O professor Durval Menezes me induziu, ou melhor, me estimulou a falar um pouco sobre a cobran\u00e7a da taxa chamada laud\u00eamio pela Igreja Cat\u00f3lica todas as vezes que voc\u00ea faz a compra de um im\u00f3vel em Vit\u00f3ria da Conquista, o que \u00e9 um absurdo.<\/p>\n
Fiz alus\u00e3o a essa taxa \u201cJabuti\u201d em meu coment\u00e1rio de ontem (dia 20\/04\/25) \u201cNa Espera de um Novo Papa\u201d, e o mestre me provocou. \u00c9 uma pol\u00eamica que j\u00e1 perdura h\u00e1 cerca de 200 anos em Vit\u00f3ria da Conquista. Somos obrigados a engolir mais essa escorcha capitalista herdada dos tempos coloniais.<\/p>\n
Laud\u00eamio \u00e9 uma taxa cobrada pela Uni\u00e3o em transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis localizados em \u00e1reas de aforamento, como terrenos da marinha que est\u00e3o em regi\u00f5es litor\u00e2neas. A taxa varia de 2,5 a 5% do valor do im\u00f3vel e surgiu quando o Brasil ainda era uma col\u00f4nia de Portugal.<\/p>\n
Como se v\u00ea, n\u00e3o \u00e9 o caso de Vit\u00f3ria da Conquista, mas aqui n\u00f3s temos o laud\u00eamio da Igreja Cat\u00f3lica, paga pelo comprador de um im\u00f3vel, que funciona como uma compensa\u00e7\u00e3o financeira que permite a transfer\u00eancia do dom\u00ednio \u00fatil do bem para um novo propriet\u00e1rio. Ela \u00e9 legal, constitucional ou n\u00e3o passa de um abuso imoral?<\/p>\n
Com a palavra os advogados e o poder judici\u00e1rio, mas na minha modesta vis\u00e3o fico com o abuso de enriquecimento il\u00edcito. Gostaria de saber para onde vai toda essa dinheirama arrecadada, que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, pois todos os dias existem dezenas desse tipo de comercializa\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios?<\/p>\n
Durval nos auxilia sobre essa quest\u00e3o dizendo que a taxa n\u00e3o se refere apenas quando se compra uma casa ou apartamento, mas tamb\u00e9m na transa\u00e7\u00e3o de terrenos em Conquista. Se a pessoa compra, paga o laud\u00eamio e se depois vender, quem adquirir \u00e9 obrigado a desembolsar novamente a taxa, cujo valor varia de acordo com o pre\u00e7o do im\u00f3vel – destacou o professor. Isso pode ser uma ou 100 vezes. \u00c9 um tipo de imposto replicado que n\u00e3o se acaba nunca.<\/p>\n
Em seu livro \u201cOs Coron\u00e9is da Conquista\u201d, Durval escreve um cap\u00edtulo onde se reporta sobre essa taxa do laud\u00eamio, com base no argumento levantado pelo advogado Evandro Gomes que questionou esse abuso na justi\u00e7a. De acordo com Evandro, a Igreja Cat\u00f3lica jamais poderia ter direito a essas terras do \u201cSert\u00e3o da Ressaca\u201d. Elas n\u00e3o foram doadas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica pelo rei de Portugal porque pertenciam aos \u00edndios, os leg\u00edtimos donos.<\/p>\n
Na verdade, a doa\u00e7\u00e3o foi feita pelo fundador da cidade Jo\u00e3o Gon\u00e7alves da Costa a uma Casa de Ora\u00e7\u00e3o, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do rei. Portanto, se a doa\u00e7\u00e3o foi irregular, pela l\u00f3gica o mesmo ocorre com a taxa que permanece at\u00e9 hoje, consentida pela justi\u00e7a e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que devem abocanhar uma parte desse bolo.<\/p>\n
Essa doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa de Ora\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa realizada por Evandro Gomes, foi feita por volta de 1814\/15 num tabelionato e n\u00e3o tinha nenhuma validade e representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mesmo porque Jo\u00e3o Gon\u00e7alves n\u00e3o era o verdadeiro dono.<\/p>\n
Para Evandro Gomes, a cobran\u00e7a do laud\u00eamio \u00e9 totalmente irregular. Lembro que quando atuava na Sucursal do Jornal A Tarde, levantamos uma mat\u00e9ria sobre este assunto onde se criou uma grande pol\u00eamica entre a popula\u00e7\u00e3o e os defensores da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n
Acontece que o tempo passou e n\u00e3o se tratou mais do assunto. O protesto e a revolta contidos s\u00f3 aparecem quando algu\u00e9m adquire um im\u00f3vel e, entre os impostos pagos \u00e0 Prefeitura Municipal, l\u00e1 aparece o \u201cjabuti\u201d do laud\u00eamio. O corretor de im\u00f3vel apenas afirma que se a taxa n\u00e3o for paga, n\u00e3o sai o documento de escritura do im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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