Depois de quarenta e seis anos, finalmente nasce uma luz no fim do t\u00fanel no sentido de ser revista a anistia geral e irrestrita de 1979, do general Geisel, concedida aos presos pol\u00edticos que lutaram bravamente contra a ditadura civil-militar de 1964, a qual tamb\u00e9m beneficiou os torturadores que mataram e desapareceram com os corpos dos resistentes, inclusive do ex-deputado Rubens Paiva.<\/p>\n
Li em v\u00e1rios livros a respeito do tema ditadura e sobre movimentos hist\u00f3ricos da humanidade, como do combate com sangue contra a escravid\u00e3o. Nos depoimentos de psiquiatras, fil\u00f3sofos e historiadores, eles s\u00e3o enf\u00e1ticos quando dizem que n\u00e3o constitui crime lutar e at\u00e9 matar, se for o caso, em nome da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Para ficar mais claro, pela liberdade voc\u00ea tem o direito sagrado de ser um infrator das leis da sociedade e ser absolvido. At\u00e9 um preso de um penitenci\u00e1ria tem o \u201cdireito\u201d de lutar pela sua fuga, se bem que ele tem sua pena acrescida.<\/p>\n
A quest\u00e3o da liberdade \u00e9 compar\u00e1vel ao crime de leg\u00edtima defesa quando uma pessoa indefesa tenta matar o outro. Liberdade \u00e9 tamb\u00e9m vida. Foi o que ocorreu com aqueles que foram para linha de frente contra o regime ditatorial e, em momentos dif\u00edceis, cometeram crimes, inclusive de assassinato.<\/p>\n
Acabei de ler um pronunciamento, encaminhado pelo meu amigo Dal Farias, da futura presidente do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha onde ela, em entrevista \u00e0 jornalista Miriam Leit\u00e3o, diz que Alexandre de Moraes, do STF, \u00e9 o juiz natural para julgar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa golpista de Bolsonaro, e defende o fim da Anistia de 1979.<\/p>\n
Segundo ela, esta anistia deveria ser revogada por ser inconstitucional. Ao ser indagada sobre os 23 militares denunciados pela Procuradoria Geral da Uni\u00e3o pela tentativa de golpe, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 crime militar que poderia ser usado como \u00e1libi para um julgamento no STM. Defendeu que Moraes deve seguir em frente e que ele \u00e9 o juiz natural da causa.<\/p>\n
Destacou ainda a futura ministra que a den\u00fancia oferecida pela PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) tem come\u00e7o, meio e fim e que os ind\u00edcios s\u00e3o fortes. De acordo com ela, a pe\u00e7a processual est\u00e1 bem fundamentada. Declarou de forma enf\u00e1tica que houve sim uma tentativa de golpe em oito de janeiro de 2023.<\/p>\n
Ela vai de encontro ao novo presidente da C\u00e2mara Hugo Motta que disse que n\u00e3o houve tentativa. \u201cQuando ele se pronunciou nesse sentido n\u00e3o tinha conhecimento nem no\u00e7\u00e3o dos fatos que foram expostos na den\u00fancia\u201d.<\/p>\n
Maria Elizabeth ressaltou que viu a tentativa de golpe como qualquer brasileiro que aprecia a democracia, com dor, com sofrimento e com esperan\u00e7as de que a Constitui\u00e7\u00e3o prevale\u00e7a sempre.<\/p>\n
O mais importante em sua entrevista foi quando sinalizou que na presid\u00eancia do STM vai seguir o entendimento do ministro Fl\u00e1vio Dino visando revogar definitivamente a Anistia de 1979. Seguindo a Constitui\u00e7\u00e3o, declarou que crimes de tortura n\u00e3o s\u00e3o suscet\u00edveis de anistia.<\/p>\n
Como est\u00e1 escrito na bandeira mineira dos inconfidentes, liberdade, ainda que tardia.\u00a0 A Anistia de 1979 foi empurrada goela abaixo dos brasileiros, imposta pelos generais de que era assim ou n\u00e3o haveria abrandamento do regime. \u00c9 como se diz no popular: \u00c9 pegar ou largar.\u00a0 Esta anistia, da maneira como foi assinada, \u00e9 mais uma das tantas vergonhas do Brasil.<\/p>\n
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Depois de quarenta e seis anos, finalmente nasce uma luz no fim do t\u00fanel no sentido de ser revista a anistia geral e irrestrita de 1979, do general Geisel, concedida aos presos pol\u00edticos que lutaram bravamente contra a ditadura civil-militar de 1964, a qual tamb\u00e9m beneficiou os torturadores que mataram e desapareceram com os corpos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10370"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10371,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10370\/revisions\/10371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}