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:: ‘Notícias’

UM NOBEL PARA OS BOMBEIROS

Carlos González – jornalista

Provavelmente não serei o pai da ideia. Alguém já deve ter levado ao governo federal a relevante candidatura dos bombeiros militares do Brasil ao Prêmio Nobel da Paz de 2024. A concessão da láurea pela Academia Real das Ciências da Suécia significaria uma justa recompensa a homens e mulheres que têm revelado bravura e altruísmo nos momentos em que são convocados para resgatar vidas humanas e de animais. O país tem acompanhado a conduta dos Soldados do Fogo, como eram chamados, na catástrofe que desabou sobre o Rio Grande do Sul.

Expressando-se em diferentes sotaques, bombeiros de todo o país – a equipe de Sergipe sofreu um capotamento na BR-161, mas seguiu em frente numa viatura cedida pela corporação de Poções – foram distribuídos pelas cidades gaúchas alagadas pelos rios que cortam o estado. A representação da Bahia, integrada por 25 militares e pessoal de saúde, viajou no último dia 2 para a Serra Gaúcha, onde ocorreram deslizamentos de terra.

A outorga do Nobel aos bombeiros militares, que têm atuado em outras tragédias, tanto no Brasil como no exterior, não desmereceria a ajuda humanitária de outros dedicados profissionais, civis e militares, muitos deles voluntários, que procuram aliviar o sofrimento de milhares de pessoas que perderam seus bens materiais, além de familiares e amigos. Todos, em conjunto, têm o direito de levantar a taça.

Notícias mentirosas

“Cruéis e abomináveis” foram as expressões usadas pelo general Tomás Paiva, comandante do Exército, para qualificar as fake news, que, segundo ele, exercem um impacto negativo nos trabalhos de resgate e assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

“A desinformação impede a sinergia entre órgãos governamentais para ações que são imprescindíveis nesse momento”, comentou o militar, que não esteve na China, como divulgaram mentirosos compulsivos. Ele tem viajado ultimamente para Porto Alegre, onde orienta os trabalhos de 21 mil militares.

Desde os primeiros dias das enchentes no Rio Grande do Sul, os Bolsonaros (Eduardo, Flávio e Carlos) tentam surfar nas ondas de uma tragédia, como legítimos oportunistas políticos. Trabalham de forma coordenada, espalhando mentiras, pois são doutores na matéria lecionada por seu pai, que já devia ter saído de cena.

Sustentados pela nação (pelo povo, na verdade), os fomentadores do caos estão inserindo nas redes sociais informações mentirosas, com a finalidade de desacreditar o governo federal, tentando falsamente mostrar que os agentes do Estado priorizam o salvamento de animais, deixando mulheres, crianças e idosos para trás.

Num primeiro levantamento, a imprensa identificou sete deputados filiados ao PL, liderados por Eduardo Bolsonaro, como autores das fake news, além do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, do mesmo partido. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) está com a corda no pescoço. A oposição na Câmara de Vereadores protocolou pedido de impeachment, por suposta falta de ação, antes e durante a inundação da cidade.

Desumanidade

“O bolsonarismo é uma força destrutiva, que só é capaz de prosperar num ambiente de conflagração permanente”, opinou o “Estadão”. Difundir notícias mentirosas é uma desumanidade, prática que o ex-capitão demonstrou durante os quatro anos de seu mandato. Na última semana de 2021, durante a intensificação das chuvas no sul da Bahia, com 75 municípios em situação de emergência, Bolsonaro foi passar férias numa praia em Santa Catarina, onde foi visto passeando de jet ski.

Ao longo da crise sanitária causada pela Covid-19, o ex-presidente propagou afirmações falsas sobre as vacinas, incentivou o uso de medicamentos ineficazes, promoveu aglomerações, deixou os doentes de Manaus sem oxigênio, atrasou a implementação de uma campanha de imunização e zombou dos que morreram contaminados pelo vírus.

Agentes de inteligência do governo (Gabinete de Segurança Institucional e Agência Brasileira de Inteligência) elaboraram entre março de 2020 e julho de 2021 mais de mil relatórios sobre a pandemia, mostrando o aumento do número de casos e de mortes no Brasil. Jair Bolsonaro optou por oferecer medicamentos sem eficácia contra a Covid-19, e desdenhou, chamando-os de idiotas aqueles que ficam em casa.

A edição do último dia 20 da revista Cadernos de Saúde Pública revela que os municípios onde Jair Bolsonaro teve mais votos nas duas últimas eleições presidenciais contabilizaram mais mortes durante os picos da pandemia da Covid-19. As pesquisas foram feitas pelos docentes Everton Lima, da Universidade de Campinas (Unicamp) e Lilia da Costa, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com a colaboração da Fiocruz.

A descrença nos impactos da pandemia e a resistência às medidas sanitárias, recomendadas por cientistas e profissionais de saúde, além da conduta de muitos prefeitos, que preferiram seguir os conselhos do negativista de Brasília, principalmente os seguidores do evangelismo, foram os fatores apontados como determinantes pelos pesquisadores.

A comunidade evangélica de Vitória da Conquista recebeu na semana passada a notícia da morte, em menos de 24 horas, do casal Carlos Lúcio e Chilene Barbosa do Santos, líderes religiosos num templo do bairro da Patagônia. Ambos morreram de complicações (os pulmões estavam 90% comprometidos) causadas pela Covid-19. Os membros da igreja asseguram que o casal não se vacinou contra a doença, orientado pelo presidente, que boicotava medidas de combate ao vírus e o acesso às vacinas.

Os gaúchos assistiram indignados à justificativa do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para não estar neste momento ajudando as vítimas das inundações. “Estou com 70 anos. Quantos homens com a minha idade estão no meio das águas?”, perguntou a um repórter o vice do governo Bolsonaro, acrescentando que seria “um desvio de sua função”.

Navegando no apoio da maioria dos gaúchos ao bolsonarismo nas eleições de 2022, Mourão obteve uma cadeira na mais alta casa legislativa do país como representante do seu estado. Um militar de carreira, afeito à caserna, repentinamente se converte num senador. Por acaso, não é um desvio de função?

Analogia

O servidor federal Celso Rocha de Barros, na sua coluna na “Folha”, fez uma analogia entre a crise sanitária de 2002-2021 e a tragédia no Rio Grande do Sul, num cenário, felizmente fictício para os gaúchos, com Bolsonaro na Presidência da República.

A atuação do ex-militar no período em que o país perdeu mais de 700 mil vidas já é conhecida dos brasileiros, com exceção dos fundamentalistas e fascistas. Hoje, o “mito” negaria as inundações e as chamaria de “chuvazinha”. Em suas lives acusaria a China e São Pedro como responsáveis.

Depois de ouvir Paulo Guedes, seu ministro da Fazenda, afirmaria que a evacuação das áreas cobertas de água seria desnecessária porque atrapalharia a economia. Declararia guerra ao governador Eduardo Leite, como fez com João Dória, então governador de São Paulo, por ter se antecipado na compra de vacinas.

Aproveitaria a oportunidade para revelar seu lado cômico diante de uma tragédia, imitando um gaúcho morrendo afogado. “Querem que eu faça o que? Não sou salva-vidas”, quando passasse a ser questionado pela mídia. Atribuiria aos que morressem afogados algum problema de saúde, por não conseguirem vencer a correnteza, “o que não aconteceria com os que têm histórico de atleta, como o meu caso”.

O epidemiologista Pedro Halal usou dados estatísticos para mostrar que 95 mil mortes seriam evitadas se Bolsonaro tivesse adquirido as vacinas ofertadas pelo Butantã e pela Pfizer. Contrariando a ciência, ele queimou vacinas e medicamentos, além de ter deixado sem oxigênio os hospitais de Manaus.

Bolsonaro e seu ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, esconderam dados sobre a Covid-19 divulgados nos boletins epidemiológicos. Os principais veículos de comunicação criaram um painel para combater a desinformação. Essa associação foi restabelecida para contestar os fake news que colocam em risco o trabalho de recuperação do Rio Grande do Sul. As denúncias podem ser feitas pelo email folhainformacoes@grupofolha ou pelo whatsapp (11) 99581-6340.

 

 

 

 

PSOL DE CONQUISTA APOIA CANDIDATURA DE WALDENOR A PREFEITO

Em reunião realizada, no Espaço Cultural A Estrada, no último sábado (dia 25/05/24), a diretoria do PSOL (Socialismo e Liberdade) de Vitória da Conquista e demais participantes filiados decidiram em votação apoiar a pré-candidatura de Waldenor Pereira (PT) ao cargo de prefeito nestas eleições de outubro próximo, ao mesmo tempo em que acharam conveniente não indicar um nome do partido para majoritária por questões internas estruturais da própria agremiação política.

Com esta decisão, o partido se une à Federação PSOL/REDE na caminhada da campanha eleitoral visando juntar forças para eleger o pré-candidato do PT à prefeitura de Vitória da Conquista. Esta coligação (apoio crítico), conforme ficou claro nas discussões do PSOL, não está condicionada à negociação de cargos, mas na defesa de uma ação programática de governo que deverá ser tratada nas próximas conversações com o candidato do PT.

“Estamos abertos ao debate na formação da coligação, desde quando mantidos os pontos do nosso programa”- definiram os membros do Partido durante a reunião. Na ocasião, a camarada Zivaneide Santos Silva (Ziva) ressaltou a necessidade de valorizar nossas bandeiras e nossos princípios programáticos.

O presidente justificou a impossibilidade, no momento, de indicar um nome para a majoritária, inclusive o seu, e defendeu o apoio crítico. “O mais importante é a preservação do nosso programa e convido a todos a trabalhar juntos para uma melhor organização do PSOL, em Conquista”.

Além dessas importantes tomadas de posições com relação às próximas eleições municipais, no caso em particular de Vitória da Conquista, o partido também, discutiu os nomes dos prés- candidatos à Câmara de Vereadores, os quais ainda poderão ser alterados e acrescentados outros, para cumprir com a lei de paridade entre homens e mulheres.

Nesse sentido, o PSOL está fazendo um apelo aos demais filiados que compareçam às próximas plenárias do partido que serão em breve anunciadas pelo presidente Ferdinand Maartins. Ele mesmo reforçou a necessidade de mais componentes às reuniões que estão sendo constantes e extraordinárias, no sentido de fortalecer e consolidar o partido em Conquista.

Como pré-candidatos a vereadores (indicações ainda não totalmente fechadas) foram apresentados os nomes de Claudionor Dutra, Zivaneide Santos Silva (Ziva), Jeremias Macário de Oliveira, Ezequias Pereira Dias (ainda não fez sua inscrição), Luciana (mesma situação) e, possivelmente, os nomes de Clodoaldo, Ferdinand e Marcos Ozzy. Como já foi dito acima, essas pré-candidaturas a proporcionais ainda estão sujeitas a alterações.

Outros assuntos foram tratados na reunião, inclusive levantado pelo presidente Ferdinand, como a não homologação de alguns nomes da diretoria regional (Jeremias Macário, Zivaneide, Edivaldo Pereira, Marcos e do próprio Linauro Neto) junto o PSOL estadual e ao Tribunal Eleitoral, bem como a eleição da Federação PSOL/Rede. Estas pendências estão sendo discutidas com o presidente do partido na esfera estadual, o sr. Ronaldo Manssur.

O filiado Claudionor Dutra usou da palavra para dizer que seria interessante o partido ter mais nomes na disputada para vereadores na Câmara Municipal. Ele também chamou a atenção da importância de se chamar mais filiados para as reuniões do PSOL e defendeu a coligação ao candidato do PT.

No mesmo sábado, (dia 25/05), o membro Edvaldo Pereira informou para um grupo do PSOL de Conquista, tendo à frente o seu presidente Ferdinand, participou da reunião do recém-criado PSOL de Anagé que já anunciou suas pré-candidaturas majoritárias para as eleições do município.  O encontro foi bastante proveitoso e contou com cerca de 50 pessoas, com discussões fundamentais no âmbito das eleições de Anagé.

“SÃO COISAS DE DEUS”

O ser humano ainda não caiu na real, ou como se diz no popular, não caiu a ficha de que estamos em pleno aquecimento global, provocado pela própria ação humana, onde a terra está em ebulição. Sobre os desastres no Rio Grande do Sul, um senhor ou uma senhora, respondeu a uma pergunta do repórter que “são coisas de Deus”.

Não consigo imaginar que Deus é esse tão carrasco e tirano que causa tanto sofrimento e dor com chuvas intensas, ventos fortes, deslizamento de terras e enchentes em todo estado que já mataram cerca de trezentas pessoas e deixaram milhares de desalojados, vitimando todos as classes sociais, pobres e ricos.

Que Deus é esse que manda cheias no sul e secas no norte? Que Deus é esse que ceifou a vida de duas mil pessoas em Nova Guiné? Que Deus é esse que manda terremotos, tufões e ciclones em diversos país do planeta e aumenta o nível do mar causado pelo derretimento das geleiras polares?

Os negacionistas de plantão, ou os terraplanistas chamam a tudo isso de fenômenos normais da natureza e ficam fazendo vídeos e citando tragédias isoladas que aconteceram séculos atrás. Ora, o que está ocorrendo agora é um conjunto de catástrofes bem claras de que a natureza está reagindo às agressões que vem sofrendo há séculos.

Os religiosos cristãos, ou não, se apegam à fé cega e colocam a culpa em Deus. Perdoai, oh Senhor, porque eles não sabem o que dizem! A maioria está atolada na ignorância e fala automaticamente o que vem na cabeça, sem refletir e pensar no que a humanidade vem fazendo contra o meio ambiente.

Os outros são os homens do poder, os empresários e gananciosos avarentos que nem se dão conta de ler o que os cientistas vêm alertando há anos. Nas reuniões sobre as mudanças climáticas, eles estão em seus celulares fechando grandes negócios para colocar mais gases tóxicos na natureza, como perfurar poços petrolíferos, desmatar as florestas, explorar combustíveis fósseis, construir mais indústrias poluentes e jogar mais veneno nos rios e mares.

Existem ainda os fanáticos pastores evangélicos, ou os falsos profetas, que botam na cabeça dos incautos sem nenhuma instrução e nos analfabetos de que tudo que está acontecendo de tragédias climáticas no mundo é castigo de Deus. São iguais a torcedores “doentes” que vão aos estádios com os terços nas mãos e as fotos de Cristo rogar para que seu time de futebol saia vencedor.

Na verdade, é o homem quem está pagando pelo seu próprio pecado e, para tirar o seu da reta, coloca Deus no meio das suas atrocidades. Quem faz o mal irá pagar aqui mesmo, e ainda deixa o pior para as próximas gerações de inocentes que estão chegando, que são filhos e netos.

O OUTRO LADO DAS COTAS

Estou aqui no campo, no sossego de uma fazendinha de um amigo em Itambé e, entre uma conversa e outra, entrou a questão das cotas para negros, mulheres, homossexuais e outras categorias, especialmente quando se trata de concorrência de projetos de editais, como da Lei Paulo Gustavo onde muitos trabalhos ficaram na suplência ou de fora por conta dessa norma que já veio lá de cima.

Estou aqui ouvindo o canto dos pássaros e quem estiver me acompanhando na imaginação já deve, a esta altura, estar me julgando de racista, misógino, homofóbico ou até de direita retrógrada. Não me importo com pechas negativas sobre minha pessoa porque tenho consciência de que todos nós temos o direito de expor seu ponto de vista, sem censuras.

Cada um tem também o direito de fazer o seu julgamento, mas que seja com argumento e não agressividades pessoais de baixo calão e açodadamente emocional e passional, sem o uso de raciocínio lógico.

Em meu entendimento, considero um absurdo um parecerista ou jurado selecionar projetos a partir da extensão das cotas e não pela sua qualificação e conteúdo cultural-artístico, levando ainda em consideração o seu benefício para a comunidade em geral.

Nos Estados Unidos, salvo engano, o sistema de cotas perdurou por um período de dez anos e depois foi abolido pela política do governo. Como o Brasil sempre procurou imitar programas implantados por aquele país, a ideia era que o tempo de duração fosse o mesmo.

No entanto, este não é o cerne da questão propriamente dito. Independente de raça e gênero (raça é uma só, a humana) todos têm a mesma capacidade, embora os níveis de inteligência sejam diferentes, de disputar a concorrência de um projeto, sem essa de cotas que mais parece com reserva de mercado.

Temos que levar em pauta ainda que no Brasil de hoje com a ampliação dos acessos a outras políticas públicas para as chamadas minorias, não cabe mais essa continuidade das cotas que passaram a ser geradoras de preconceito, ódio e intolerância entre as pessoas.

Na disputa política eleitoreira por cargos eletivos, por exemplo, quando da distribuição dos recursos do fundo, tem gente que recebe mais dinheiro que outro pelo direito às cotas. Conheço candidato que entra com três cotas em dinheiro contra o outro que recebe bem menos para concorrer ao mesmo cargo. Isso é uma concorrência desleal e não é justo.

Prego a igualdade para todos, na palavra de Martin Lutter King, sem a distinção de raça ou gênero, mesmo porque todos têm capacidades, sem essa de reparação, porque no presente ninguém é culpado pelo passado que aconteceu de opressão. Por outro lado, em nossa história, os mais massacrados foram os índios.

 

 

O INFERNO É AQUI, E TAMBÉM O CÉU

As religiões (nem todas), pelo menos a judaico-cristã e o islamismo apontam que o céu fica lá em cima e o inferno embaixo. Confesso, e não tenho nada a esconder, que hoje não sou mais religioso (já fui por muito tempo) e tenho meus questionamentos. Acho que o inferno é aqui e também o céu, nos seus devidos momentos e circunstâncias. Não existem as fases boas e complicadas?

Pelo menos é um direito de liberdade de se expressar dessa forma que todos têm porque, em outros aspectos da vida, existe atualmente um patrulhamento do politicamente correto e o incorreto a se seguir, senão, meu amigo, você estará ferrado perante aos olhos dos outros.  Niettzsche diz que o Estado é o mais frio dos frios monstros. “Eu, o Estado, sou povo, é uma mentira”.

Como membro dessa sociedade hipócrita, de leis desiguais entre pobres e ricos, temos que obedecer suas normas, sejam absurdas ou não. Isso é um inferno – diria alguém. O cancioneiro Raul Seixas “criou” a sociedade alternativa onde “fazes tudo quanto queres”. Não é possível porque existem os limites até onde você pode ir. Não pode atravessar a linha do sistema, senão o trem lhe pega.

Sou um descrente em muitas coisas, talvez hábito do jornalismo de ser cético, não acreditar em tudo e nem em todas as pessoas que dão tapinhas em suas costas e lhe chamam amigo-irmão quando se está tomando umas cachaças no botequim. Quando sai, é pura falsidade, cheio de invejas. Infelizmente, é isso que acontece no mundo atual e também do passado milenar.

Mais uma vez, estou fugindo do assunto. Digo que o inferno é aqui, parodiando até Caetano Veloso que em sua canção escreveu que o Haiti é aqui. Quem aqui faz o mal, aqui paga e, quem com o ferro fere, será ferido.  Com seus fantasmas não resolvidos, você pode ser o inferno de si mesmo e também o inferno para os outros, contaminando quem está ao seu redor.

Dizem que tenho um lado macabro de ver as coisas, mas é só dar uma parada para reflexão e verá nos noticiários do dia a dia, nos casos de sofrimentos e problemas das pessoas, nas tragédias e catástrofes, nas guerras, nas discórdias, no ódio e na intolerância, nos preconceitos, nas desavenças entre famílias, nas mentiras e violências hediondas, na luta pela sobrevivência, e chegará à conclusão que o inferno é aqui.

Convencionou-se falar que quando uma celebridade, um famoso ou um ente querido, seja da família ou não, morre, esta pessoa vai direto para o céu, até que sentado ao lado de Deus. Como se tem essa certeza? De forma inconsciente, talvez esteja confirmando que o inferno é aqui pelo qual o falecido passou em vida, convivendo com gente ruim e maldosa, com intrigas infernais, doenças exóticas e tendo que aturar calúnias e infâmias.

A fome e a miséria, as tormentas, torturas nas prisões, a correria desenfreada do dia a dia, principalmente nas grandes cidades congestionadas e abafadas, sem ar para respirar, o medo de sair de casa e não voltar mais, os traumas psíquicos, as desigualdades sociais são verdadeiros infernos na vida de cada um, se bem que a maioria mentaliza que a vida é bela porque impede olhar o outro lado assombroso.

Por uma besteira, coisa fútil e torpe, muitas vezes uma pessoa, vizinha e até “amiga”, passa a atanazar o outro, e aí, então, sua vida vira um inferno e até lhe leva à morte natural e matada. Entendo que foi o próprio ser humano, desde os tempos primitivos da pedra lascada, que criou esse negócio de inferno e céu, um embaixo e o outro lá em cima.

Quem já não ouviu de um companheiro ou amigo falar que sua vida depois de determinado relacionamento, após uma mudança de lugar e endereço, de uma decisão tomada que não deu certo, virou um inferno. Aí você pede calma, dar uns conselhos e conforta que tudo passará e dias melhores virão. O mais comum é que o tempo cura tudo, até de um amor não correspondido ou traído. Nem tudo, meu camarada!

Para outros, o céu também pode ser aqui quando tudo está correndo bem, a mil maravilhas, enquanto não vem a reviravolta de coisas ruins. Então você vive entre o inferno e o céu. Não precisa ser material no sentido literal das palavras, de fogo e tridentes de belzebus, ou anjos de asas passeando com você em campos floridos celestiais na maior felicidade e paz de espírito.

 

 

A “INDÚSTRIA DA MISÉRIA”

Os governantes populistas, ou assistencialistas, derramam todos os anos uma dinheirama para socorrer as chamadas pessoas com vulnerabilidade social, moradores de ruas, por exemplo, dando comidas e abrigos, sem apresentar um programa alternativo que devolva dignidade humana de independência, para que essa gente não se torne viciada em somente receber o peixe sem aprender a pescar.

Eu chamo isso de “indústria da miséria”, ou máquina de fazer votos. Hoje, tanto a esquerda como a direita fazem isso, inclusive essa prática é bem vista e elogiada em Vitória da Conquista. Muita gente não sabe, mas Conquista está cheia de andarilhos que vêm de fora sabendo que aqui serão acolhidos com boa alimentação e dormida.

A questão não é condenar que haja um atendimento para essas pessoas, mas que essa ação não seja permanente ao ponto de cair no vício e na acomodação do beneficiário não querer fazer mais nada para sair dessa miséria. Sei de gente que se desloca de cidades distantes e se abriga aqui com a alegação de que veio tirar documentos.

O assistencialismo cheira muito com a palavra caridade, uma cultura milenar criada pela Igreja Católica que, como consolo para aliviar a situação de penúria, dizia que a pessoa iria ganhar o reino dos céus quando morresse. Ainda tinha aquela pregação de que, quem desse uma esmola também seria abençoado com um lote no céu.

Não somente em Conquista, mas em todo Brasil esse assistencialismo, ou “indústria da miséria”, vai se perpetuando de geração em geração e nunca se acaba. Com isso, cria-se uma camada de povo que vai sempre viver à margem da sociedade como párias que nada fazem e se enterram nas drogas.

Essa prática eleitoreira, que remete aos tempos do coronelismo, gasta bilhões de reais por ano e não apresenta resultados em termos de reduzir a pobreza extrema, bem como eliminar a desgraça humana. Não adianta só dar comida e abrigo se o espírito continua pobre, sem estímulo para reagir e não ser um subjugado e submisso dos oportunistas. Essa “indústria” é como se fosse uma matéria-prima valiosa do poder político que utiliza essa ferramenta para se tornar dono da pessoa vulnerável, como o próprio nome já diz.

Todos esses bilhões gastos por ano nessa política assistencialista poderiam, em boa parte, serem aplicados em investimentos na qualificação da educação e da saúde, sem falar no saneamento básico. Se assim fizessem, em poucos anos iríamos ter uma nova geração de pessoas fora da miséria e da dependência.

Quase ninguém quer pensar e refletir sobre essa realidade nesse país e defende a continuidade desses “programas”, não importando a ideologia que se tenha. Grande parte dessas pessoas, acolhidas em abrigos, recebe o Bolsa Família e tem o melhor celular, quando não usa o dinheiro para comprar drogas.

Não estou falando de famílias que vivem em barracos nas favelas e periferias pobres que até pagam luz, água, gás e lutam para ter uma comida no prato. É outra categoria que vive pior do que os chamados vulneráveis de ruas andarilhos. Para finalizar, gostaria de saber quando essa “indústria da miséria” vai se acabar? Está havendo alguma transformação social? Está se dando dignidade ao ser humano? É tudo enganação, engodo e demagogia.

 

 

FAMILIARES DE VÍTIMAS DA DITADURA VÃO A BRASÍLIA EXIGIR JUSTIÇA DO ESTADO

Esse material foi produzido por grupos de familiares de desaparecidos políticos, com apoio de várias organizações da sociedade civil da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, segundo Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais e irmã de Dinaelza Coqueiro, morta e desaparecida na Guerrilha do Araguia.

É com este objetivo que familiares de mortos e desaparecidos políticos realizam uma semana de luta em Brasília em mais um passo na busca para que o Brasil cumpra suas obrigações internacionais e garanta justiça e reparação às vítimas de violações de direitos humanos durante 21 anos da ditadura militar, civil e empresarial.

Coincidindo com a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao país, a mobilização ocorre entre os dias 20 e 23 de maio nos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, Casa Civil e Congresso Nacional.

Além disso, a solicitação de uma audiência com a primeira vara Federal de Brasília visa cobrar providências para o cumprimento da sentença, de 2003, condenando a União a indicar o local onde se encontram os restos mortais das vítimas da “Guerrilha do Araguaia” e a promover o sepultamento condigno desses corpos, em lugar a ser indicado pelos familiares, autores da ação.

Após décadas de impunidade, os familiares continuam a batalha por reconhecimento e reparação dos horrores vividos, e relatam o abandono das investigações. Embora o Estado brasileiro tenha sido condenado pela 1ª Vara Federal de Brasília e pela Corte Interamericana por uma série de violações de direitos humanos relacionadas ao desaparecimento e morte de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia (1972-74), as medidas de reparação e ações judiciais ainda enfrentam obstáculos.

Além disso, a reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos vem sendo protelada pelo governo do presidente Lula (PT) para evitar tensão com os militares. Para os familiares, a falta de progresso na busca por restos mortais e na divulgação de informações sobre a Guerrilha do Araguaia é um reflexo do descaso do Estado.

Mesmo com exumação de ossos e ações judiciais, como no caso Gomes Lund e dos 29 restos mortais da Guerrilha do Araguaia sob custódia no hospital da UNB, no IML da Bahia e no Caaf, em São Paulo, o avanço das investigações tem sido lento e insuficiente.

A Lei de Anistia brasileira, de 1979, que protege os militares envolvidos em violações de direitos humanos, tem sido uma barreira para a responsabilização dos culpados. Apesar dos esforços do Ministério Público Federal, a justiça tem sido negada em muitos casos, perpetuando o sofrimento das famílias das vítimas que cobram a punição e a adoção de políticas públicas para impedir a repetição de violações.

CASO GOMES LUND (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VERSUS BRASIL

Esse material foi produzido pelo grupo de familiares de desaparecidos políticos, com apoio de várias organizações da sociedade civil, como coalização por memória, verdade, justiça, reparação por filhos e netos, segundo informa Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais e irmã de Dinaelza Coqueiro, morta e desaparecida na Guerrilha do Araguaia.

Após o final do regime militar e da consequente restauração da democracia no país, várias iniciativas estatais promoveram algum tipo de reconhecimento dos crimes ocorridos durante o período ditatorial, incluindo os referentes à Guerrilha do Araguaia.

A despeito disso, a impunidade dos responsáveis pelas torturas, desaparecimentos forçados e execução extrajudicial de integrantes da Guerrilha do Araguaia se manteve.

A não responsabilização foi reiteradamente embasada na Lei de Anistia brasileira, cujo a vigência e constitucionalidade do parágrafo que protege os militares foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As ações judiciais movidas com o objetivo de identificar restos mortais das vítimas e publicizar informações sobre as incursões militares contra a Guerrilha também não resultaram em avanços significativos no esclarecimento dos crimes.

Em 7 de agosto de 1995, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Human Rights Watch/Americas entraram com petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), denunciando as violações sofridas pelas vítimas da Guerrilha do Araguaia e seus familiares.

Posteriormente, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos da Violência do Estado, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ) e Angela Harkavy, irmã de um desaparecido, entraram como co-peticionários.

Questionado, o Estado brasileiro alegou não esgotamento dos recursos internos. Após quase seis anos, a CIDH produziu relatório de admissibilidade da petição, em março de 2001.

Após uma série de pedidos de prorrogação de prazo de ambas as partes, a Comissão produziu relatório de mérito em outubro de 2008, considerando o Brasil responsável por uma série de violações de direitos humanos, em detrimento dos membros da Guerrilha do Araguaia e seus familiares.

O órgão fez uma série de recomendações ao Estado brasileiro, que chegou a apresentar relatórios de cumprimento parcial. A despeito disso, a CIDH não considerou a implementação satisfatória e remeteu o caso à Corte em março de 2009.

Como parte dos acontecimentos relacionados à Guerrilha do Araguaia ocorreram antes do reconhecimento da competência da Corte pelo Brasil, a submissão se refere aos fatos que ocorreram após esse marco temporal, bem como a violações continuadas, que persistiam após o reconhecimento.

A Corte Interamericana admitiu parcialmente uma das exceções preliminares interpostas pelo Estado e negou as outras duas, dando prosseguimento ao julgamento. Na mesma sentença, condenou o Brasil pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal, às garantias judiciais, à liberdade de pensamento e de expressão e à proteção judicial, em relação com a obrigação de respeitar e garantir os direitos, e o dever de adotar disposições de direito interno, previstos na Convenção Americana.

Parte das violações refere-se aos membros da Guerrilha, parte a seus familiares. O Tribunal também decidiu que “as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana” e “carecem de efeitos jurídicos”.

A Corte determinou uma série de medidas de reparação, que incluem a publicação da sentença e o pagamento de indenização, custas e gastos. Também determinou outras medidas de reabilitação, satisfação e não repetição, incluindo: oferecimento de tratamento médico e psicológico; esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas; capacitação em direitos humanos das Forças Armadas; tipificação do delito de desaparecimento forçado de pessoas em conformidade com os parâmetros interamericanos; e busca, sistematização e publicação de informações sobre a Guerrilha.

O Tribunal também determinou a investigação penal dos fatos do presente caso e a responsabilização pelos delitos, não podendo o Estado “aplicar a Lei de Anistia em benefício dos autores, bem como nenhuma outra disposição análoga”.

O Brasil pagou a maior parte das indenizações e efetivou a publicação da sentença nos espaços determinados pela Corte. A Lei de Anistia, porém, continuou servindo como argumento para magistrados negarem instauração de processo penal ou a responsabilização dos agentes da repressão, a despeito de esforços do Ministério Público Federal nesse sentido.

As iniciativas de busca de restos mortais, bem como de sistematização e publicação de informações sobre a Guerrilha foram enfraquecidas durante o governo Bolsonaro. As demais medidas de reabilitação, satisfação e não repetição foram pouco ou nada cumpridas pelo Estado brasileiro.

O procedimento de supervisão do cumprimento da sentença segue em aberto, mais de 21 anos após a decisão. O único relatório de supervisão da sentença publicado pela Corte data de outubro de 2014. Familiares dos desaparecidos forçados no Araguaia solicitam audiência com primeira vara do Distrito Federal para cobrar providências para cumprimento da sentença e relatam o descaso do Estado na continuidade das ações.

Remanescentes ósseos exumados e abandonados no período de 2008 a 2017, realizaram inúmeras expedições oficiais sob coordenação governamental e outras tantas de caráter pessoal. Ressalte-se que na última expedição oficial, com a coordenação da extinta Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CMDP) em setembro de 2018, foram exumados de um cemitério, há anos desativado em São Geraldo do Araguaia/PA, restos mortais compatíveis fisicamente com uma jovem participante da chamada Guerrilha do Araguaia e levados para o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC) em Brasília/DF (patrimoniado em recipiente próprio sob número ACSG 15,A5 RM OS e etiquetas de n. 4307962 / 4307972) para exames.

Após quase 6 anos, nada se sabe sobre o andamento das pesquisas referentes a esses restos mortais. Além desses que estão no INC, existem outros 29 RM, junto ao Instituto de Medicina Legal do DF (IML) e na Universidade de Brasília (UnB) lá recolhidos e resguardados por determinação judicial, que necessitam de declaração oficial dos peritos forenses quanto as análises de finalidade propostas e laudos que indiquem a conclusão e devidos encaminhamentos necessários. Destacam-se, dentre os 29, os restos mortais de 3 crianças oriundas de São Geraldo do Araguaia/PA.

COLEÇÃO DIVINA

(Chico Ribeiro Neto)

Umas pessoas colecionam os primeiros dentes. Outras, asas de borboleta. Algumas, estrelas.

Nunca apreciei colecionar selos, achava chato, mas admirava quem o fazia. E havia os encontros para troca de selos e também era um encontro de amigos.

Colecionar bolas de gude, isqueiros, pequenas caixas de fósforo, flâmulas, ingressos de shows, bilhetes de namoradas. Em tudo isso tem um pedacinho da gente.

Colecionar as cartas que vovô Chico escrevia toda semana, de Ipiaú, para minha mãe Cleonice, a quem chamava de Teuzinha.

No início da ditadura, em 1964, em Salvador, minha mãe me obrigou a queimar no quintal uma coleção do jornal de esquerda “Brasil Urgente”, com medo de que eu fosse preso.

Coleciono folhas da avenida Centenário, os olhos da primeira namorada, a cara do meu avô quando saí de Ipiaú, as mãos de minha mãe, o viveiro de passarinhos do meu pai Waldemar.

Tem ainda quem coleciona a “Revista do Esporte” e “Sétimo Céu”, revista de fotonovelas e variedades.

Tem a coleção das pedrinhas catadas na praia e daquele papel que fazia arraia. Tem gente que coleciona mortalhas de Carnaval. Tem a coleção que não se guarda na gaveta, mas na alma. A coleção de dores e dissabores, a coleção de beijos. De carinhos preciosos e de noites memoráveis.

A coleção de bares, sempre no copo americano e longe de qualquer engano. Coleção de amigos de farra, que eram a felicidade total. A coleção de cerveja gelada e de charque frito com cebola.

Tem o colecionador de sonhos, de bonitos e medonhos. Não convém colecionar problemas, ô “trem” que rende. Você acaba de resolver um e já-já aparece outro.

Colecionamos tudo que vivemos. Vistos lá de cima, somos uma coleção de Deus.

(Veja crônicas anteriores em leiamaisba.com.br)

 

OBRAS DE CONTENÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Será que seria necessária uma comitiva tão grande de ministros, inclusive do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o Rio Grande do Sul? Não ofende perguntar. O cenário exige serenidade e não o uso político.

Bem, vamos deixar essa questão de lado e tratar daquilo que é mais importante depois que o sol rei voltar ao seu trono e as águas baixarem em Porto Alegre e em todas as cidades atingidas do interior.

É só retirar as lamas e os entulhos das casas e ruas, pintar os prédios, reconstruir as estradas e erguer as pontes levadas pelas enxurradas?  Vamos fazer de conta que outras tragédias não mais se repetirão? A natureza vai perdoar os malfeitos que estão fazendo contra ela?

Pelas imagens e noticiários da mídia em geral, todo Brasil está chegando junto para socorrer as vítimas, não somente com donativos, material humano, mas também com dinheiro. Até agora não se sabe quanto, mas deve chegar a milhões ou bilhões de reais.

O governo federal está dando sua cota de contribuição, mas a sociedade civil bem mais, como sempre acontece. Já imaginou o quadro sem a solidariedade humana?

Isso de antecipar verba da restituição do Imposto de Renda, do seguro desemprego, do FGTS, do décimo terceiro, parcelas do Bolsa Família e coisas assim cheira a demagogia. Quem receber sentirá lá na frente que foi iludido porque ficará sem a grana.

Com esses bilhões de reais que o estado vai contar, inclusive com o cancelamento da sua dívida para com a União por três anos, até o momento, pouco se falou em realizar obras de contenção para enfrentar futuras intempéries e catástrofes, apenas que vão relocar algumas unidades de tratamento de água, mais por exigência da natureza.

Sabemos que no ano passado as enchentes provocaram os mesmos estragos e nada foi feito nesse sentido, falo de obras de proteção. Por causa disso, milhares de gaúchos já reconstruíram seus bens móveis e imóveis por até três vezes. O governo vai deixar novamente tudo como está, e nenhum segmento político e social, inclusive a mídia, não vai cobrar que se faça projetos de contenção?

Outra coisa que queria saber é sobre a questão da transparência no que se refere à prestação de contas de todas doações dos brasileiros, principalmente no tocante aos milhões ou bilhões em dinheiro enviados ao povo do Rio Grande do Sul.

Entendo que todos aqueles que deram alguma quantia, seja pobre ou rico – aliás essa tragédia atingiu todas as classes sociais – têm o direito de saber onde seu dinheiro foi investido em benefício do cidadão, e se foi bem empregado. O mais trágico é que nesse Brasil não existe cobrança. Dane-se a transparência. Vamos torcer para que não haja corrupção.





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