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CHAPADA DIAMANTINA: A CIDADE HISTÓRICA E A FESTA DOS GARIMPEIROS

  • Constituição Federal, Direitos Humanos, Ambiental e

o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional

 

Alexandre Aguiar

Advogado

Sobre cultura, a trintenária Constituição Federal diz:

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

  • 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

[…]

Sobre a vida dos Garimpeiros, na obra “Garimpo, devoção e festa em Lençóis, BA”, Maria Salete Petroni de Castro Gonçalves desempenhou o registro do acontecimento secular, que compõe o legado histórico, cujo recorte temporal compreendeu o conteúdo laboral, devocional e festivo local no período de 1844 a 1984.

Entre o surgimento de Lençóis até a interrupção dos garimpos, que efetivamente se deu em 1996, a economia, religião e cultura do lugar passaram por uma mudança de época, que sem a devida atenção da sociedade e do Estado, representa ameaça ao acervo material e fontes imateriais do patrimônio artístico, histórico e cultural nacional.

O emérito Professor Ronaldo de Salles Senna costuma dizer que “Lençóis deve tudo aos garimpos, porém os garimpos não devem nada a Lençóis”.

O fim do extrativismo mineral de diamantes levou Lençóis à condição de cidade turística, tendo a polis alcançado o perfil dos destinos indutores do turismo nacional, alavancando de forma pioneira a indústria turística na microrregião, do que é chamado de “Circuito dos Diamantes” e, que vem se expandindo pelas demais cidades da Chapada, gerando postos de trabalho e receita aos descendentes dos garimpeiros artesanais.

Na Chapada, como resultado do acervo patrimonial das lavras diamantinas, restaram Tombados pelo IPHAN, os conjuntos arquitetônicos das cidades de Lençóis (1973), Mucugê (1980) e a Vila de Xique-Xique de Igatu (2000), no Município de Andaraí. Desta maneira, nos dias atuais, todas as cidades lavristas contam com permanente visitação turística nacional e estrangeira, incluindo-se aí a cidade de Palmeiras, município que igualmente possui fluxo de visitação, no Distrito de Caeté-Açu (Vale do Capão).

A cidade de Rio de Contas também detém acervo arquitetônico, que despertou interesse do Instituto do Patrimônio e restou Tombado (1980), entretanto, situada ao sul do Parque Nacional da Chapada, no passado sua economia destinou-se a extração de ouro, o que lhe diferencia e destaca como “Circuito do Ouro”, inclusive, por distâncias e posição geográfica.

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BAGUNÇAS NOS ENDEREÇOS, BAIRROS E LOTEAMENTOS GERAM CONFUSÃO

PRECISAMOS URGENTE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR

macariojeremias@yahoo.com.br

Só para se ter uma ideia, na rua onde eu moro existem quatro CEPs diferentes e muitos chamam de Jardim Guanabara (não se sabe se é bairro ou loteamento), outros dizem ser Filipinas e até aparece Jatobá. A rua é nominada de “G”, mas também aparece Veríssimo Ferraz de Melo em algumas correspondências. O próprio Google e outros sites estão com suas informações desatualizadas e desencontradas.

É uma tremenda confusão quando se vai fazer um cadastro ou um contrato num órgão ou empresa e se pede o CEP e o comprovante de endereço. Não se sabe qual documento está com as indicações corretas. Problema maior ainda é com as numerações que se misturam entre pares e ímpares. Procurar uma casa é uma dor de cabeça, e tem gente que desiste. Nem o morador consegue informar quando algum desconhecido tenta procurar uma pessoa pelo “endereço”.

Esta situação não é somente onde eu resido, mas ocorre em quase toda a cidade, principalmente nos últimos vinte anos para cá com a expansão de construções nos espaços ocupados nas zonas leste, norte e sul. Não existem demarcações e ordenamentos corretos do que é bairro e loteamento e cada um vai colocando nomes e numerações das suas ruas. Existem centenas de nomes de logradouros em Conquista que não constam nos anais da Câmara e da Prefeitura. Constatei isso há muitos anos quando fiz uma pesquisa para o meu livro “Uma Conquista Cassada”.

Para os Correios é um trabalho hercúleo encontrar um endereço para a entrega de um documento ou encomenda. Nesta semana, por exemplo, um pedido meu por pouco não foi devolvido porque a empresa remetente colocou Filipinas. Estive lá na sede no final da tarde para pegar o objeto e muitas pessoas estavam passando pelo mesmo problema. Tivemos que esperar por mais de uma hora para o carteiro chegar da rua. A resposta era a mesma de endereçamento incorreto.

ORDENAMENTO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Vitória da Conquista cresceu nos últimos 25 anos além do previsto, de forma desordenada, sem o acompanhamento da infraestrutura no mesmo ritmo, dai as crescentes irregularidades além das existentes quando a cidade era de porte pequeno a médio. Sem um ordenamento criterioso do solo, a grande maioria das construções das casas, mais de 80%, está em estado irregular. Diante da burocracia e do alto custo, as residências não passam de terrenos e uns vão vendendo para os outros na mesma situação e o IPTU é cobrado como se fosse casa com instalação de água e luz.

Depois de muitos anos, somente agora a Câmara de Vereadores está anunciando a discussão de uma revisão do Plano Diretor, já caduco para o tamanho da cidade, a terceira maior do estado, considerada de capital do sudoeste da Bahia. O trabalho não é fácil e exige muito esforço por parte do legislativo e de toda sociedade. Se o projeto for aprovado por esta gestão parlamentar, com certeza será de grande feito histórico em benefício de Conquista.

Os 21 edis, que no início do império romano, lá pelos séculos VI e V a. C., eles já tinham a função de supervisionar as ruas e edifícios da cidade, precisam se concentrar nesta legislatura de mais dois anos na feitura de um novo Plano Diretor, para dar uma cara nova ao ordenamento do solo, com leis mais rígidas no âmbito da construção, preservando o meio ambiente. Conquista tem tudo para ser uma cidade ecológica, mais planejada, mais urbanizada e mais humana.

Da forma como está, virou uma bagunça porque hoje existem estabelecimentos comerciais e de serviços em locais inadequados, como casas de eventos, de festas e boates em áreas residenciais, faculdades, prédios e até hospitais em ruas já congestionadas onde não há mais espaços para carros. Há necessidade também de proceder à facilitação de titularidades às habitações irregulares que são milhares, e impedir a edificação de outras em locais impróprios.

Há pouco tempo fiz um comentário aqui sobre a falta de opção de lazer em Conquista nos finais de semana, sendo que existe um grande potencial a ser explorado, como a Serra do Periperi, Lagoa das Bateias (entregue aos esgotos), o Poço Escuro e o Parque de Exposição Agropecuária, subutilizado durante todo o ano.

Coincidência ou não, o fato positivo foi que a Polícia Militar, numa parceria com a Prefeitura Municipal, criou e inaugurou no último domingo o Por do Sol no Alto do Cristo de Mário Cravo onde milhares de pessoas compareceram para apreciar as belezas do local. Com segurança, é um passeio relaxante para as famílias, jovens, crianças e idosos.

Além disso, sugeri implantar na Serra diversas trilhas passando pelo Cetras (centro de tratamento de animais silvestres), pelo Cristo, seguindo até o Poço Escuro. Em parceria com o setor privado, na base de uma PPP, falei da possibilidade de instalar um teleférico do Cristo ao centro da cidade, bem como requalificar a Lagoa das Bateias e tornar o Parque de Exposições uma área de lazer e diversão nos finais de semana.

 

 

POR DO SOL NO JEQUITINHONHA

Foto do jornalista Jeremias MacárioDepois de um dia remando, o pescador solitário retorna do seu trabalho e é agraciado com o lindo por do sol na foz do Rio Jequitinhonha, numa paisagem que descansa o corpo e conforta a alma. É o momento de refletir e se irmanar com a natureza e se tornar mais humano. Infelizmente, o homem ainda maltrata este paraíso divino.

PIRA QUEM VIVE NA IRA

Poema de autoria de Jeremias Macário

PIRA QUEM VIVE DA IRA

Importa é passar pela porta.

Infesta o penetra da festa.

Pira quem deixa se levar pela ira.

Era a década 60 efervescência da era.

Virá Vandré “Das Terras de Benvirá”.

Expresso hoje o mundo do excesso.

Procura obcecada é uma loucura.

Cura a alma quem faz ternura.

Ilumina a lanterna o ouro da mina.

Ensina quem nasceu pra esta sina.

Reluz a mente que emite luz.

Encosta a nau capitania na costa.

Manga quem tem o verbo na manga,

Manga também quem chupa a manga,

Manga ainda o boi no pasto da manga.

Ouço um tiro do regime no Calabouço.

Convivo na sociedade de morto- vivo.

Faço minha passagem com nervo de aço.

Enlaço as palavras e as frases no laço.

Inventa quem tem cabeça e venta.

Tivera eu a santa benção da primavera,

Amaria pra sempre a minha Maria;

Amar o teu perfumado cheiro no ar;

Filmar o enigmático azul do mar.

Encara a tua vil batalha, oh cara!

Encanto pelo teu afinado canto;

Conto em letras meu fantástico conto;

Desencanto para o excluído do canto.

Atravesso o tempo do Repórter Esso.

Curo minha alma no poente do escuro.

Procuro o prazer material de Epicuro,

Juro que foi culpa do maldito juro.

Renego quem só pensa no seu ego,

Nego aquele que enxerga e é cego.

Prego nesses versos meu prego,

Converso controverso o verso.

 

NO PAÍS DAS TRAGÉDIAS ANUNCIADAS, O HUMANO E A NATUREZA NADA VALEM

É sempre assim, a mídia faz seu espetáculo no foco das desgraças dos desesperados que choram pelas suas vítimas, os governos e os famosos emitem suas condolências e pareceres críticos, os camisas amarelas coxinhas e os mortadelas vermelhos trocam farpas, arrotando cada um seu besteirol, os técnicos dão vastas explicações, muitos rezam e uns poucos se revoltam indignados com o descaso. No embalo, fiscais intensificam as vistorias e depois relaxam o trabalho.

Em pouco tempo, os mortos são esquecidos, os parentes que ficam penam desamparados nos seus vales de lágrimas das burocracias, a Justiça se arrasta como lesma, a natureza falece e os culpados não são punidos porque vivemos numa terra de ninguém, aliás, só dos fortes, onde nada é levado a sério. Os iludidos acham que as coisas vão mudar, e ai outras catástrofes batem em nossas portas e levam mais um monte de gente. Tudo se repete com o mesmo blábláblá de sempre e assim vivemos de tragédias acompanhadas das impunidades. Os responsáveis têm o poder de se tornarem invisíveis perante a “lei”, também opaca.

Claro que, no momento, estou me referindo a Brumadinho, mas esquecemos das tragédias que o povo brasileiro convive no seu dia a dia, como as dos corredores das mortes nos hospitais, as tragédias das filas da saúde e do INSS de idosos doentes, as da educação deficitária, as tragédias das injustiças praticadas contra os pobres, as da usurpação dos direitos civis, especialmente contra as minorias, as tragédias das matanças contra mulheres, as da violência bruta e cruel dos bandidos, as tragédias do trânsito que matam mais de 60 mil por ano, as dos homicídios (o mesmo número), as tragédias da profunda desigualdade social, as da fome, das crianças desnutridas, dos casebres em favelas subumanas, as tragédias da extrema pobreza e de tantas outras.

AS TRAGÉDIAS SEM REPARAÇÃO

A folha corrida das tragédias no Brasil daria para ir do Oiapoque ao Chuí, e em nenhuma delas houve uma reparação justa das perdas. Tudo começa com o jeitinho safado brasileiro de fazer armengues, de superfaturar obras que viram fonte de propinas e corrupção, de se fazer vistas grosas para o mal feito e mais barato, sem contar a incompetência de indicados políticos que nada entendem do cargo que exercem. Claro que entram também o por fora e as relações promíscuas com o poder econômico e político.

Há séculos aqui chegaram as multinacionais neste paraíso perdido onde tudo é permitido, para explorar com facilidades fiscais e outras benesses, as nossas riquezas naturais, deixando um rombo passivo de desastres ao meio ambiente, sem falar de vidas humanas, com o papo de trazer o progresso e mais empregos. Sempre se portaram como deuses da salvação, dando aos pobres algumas migalhas sociais como espécie de cala boca.

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O POVO DE BOQUIRA ENCURRALADO PELA MINA

Com base num fato real de uma matéria jornalística realizada no auge pesado da ditadura civil-militar de 1974 pelo jornal “Estado de São Paulo”, proibida de ser divulgada, o assunto virou livro “Boquira”, numa reportagem romanceada a partir da pena ligeira e denunciativa do amigo-companheiro jornalista Carlos Navarro Filho, que na época chefiava a Sucursal do periódico, em Salvador.

O relato é a fiel voz de desabafo de um povo do interior do sertão baiano que sofreu todo tipo de opressão de uma companhia multinacional de mineração e que dava toda cobertura ao regime militar em troca de benesses dos governos dos generais Médici e Geisel. A empresa tinha suas influências políticas até em Vitória da Conquista onde Renato Rebouças possuía participações em muitas decisões.

Naquele período já era repórter de economia do jornal “A Tarde” e conheci o dinâmico, competente e irrequieto colega Navarro em algumas andanças de coberturas, inclusive feitas em outros estados. Em meu livro “Uma Conquista Cassada” faço algumas referências ao caso “Boquira” e sua prestação de serviços à ditadura na captura do capitão Carlos Lamarca.

A obra começa com um comentário fidedigno do repórter Biaggio Talento sobre o ambiente redacional barulhento, insalubre e “fumacê” dos jornais daquele tempo, e as dificuldades para se passar um texto do interior. Sou como meu amigo Carlos Gonzalez da mesma geração das máquinas de escrever, do teletipo e do aparelho de telefoto que enviava as imagens reveladas num laboratório para filmes.

Para matar as saudades, concordo com Paolo Marconi, no prefácio, quando disse que “fomos felizes e não sabíamos”. Lembra ele do respeitado Jornal do Brasil e os tradicionais Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e o Globo, bem como do famigerado Ato Institucional no 5. As críticas não podiam ser nem construtivas, mas elogiosas, como retrucou o marechal Arthur da Costa e Silva para os editores do JB.

Para Marconi, o livro é produto de uma desforra de quem viu seu jornal não publicar uma grande reportagem sobre Boquira/Cobrac – Companhia Brasileira de Chumbo, subsidiária da francesa Penãrroya Oxide S.A. Foi, na verdade, uma censura interna. “O livro é de denúncia e ainda atual por mais estranho que possa parecer”. Depois de paralisar a extração em 1992 em Boquira e fechar a fábrica de lingotes de chumbo em Santo Amaro, a Cobrac deixou um dos maiores passivos ambientais da história da mineração do país.  A Samarco, em Minas Gerais, talvez tenha superado em termos de danos.

Em redor da mina e margeando o município de Boquira, Marconi calcula que existam mais de seis milhões de toneladas de resíduos, sem qualquer contenção. Em Santo Amaro estão hoje 490 mil toneladas de material contaminado, com metais pesados. Os órgãos de controle ambiental tentam, desde 1993, condenar a Penãrroya. A primeira sentença condenatória foi proferida em 2014. Mesmo assim, em janeiro de 2016 houve recurso da ré.

O PADRE AVARENTO

Na narração de Navarro, em sua história “Boquira”, que tanto mal fez ao povo do povoado de poucas casas, tudo começou no ano de 1954 com o padre Nazário, um descontente com sua situação de pobreza, saindo de Oliveira dos Brejinhos  com destino à fazenda Pajeú, em Boquira, para dar a extrema-unção à idosa Neusina de Filó.

Ele descreve o cenário de calor infernal do sertão. Padre Nazário é um avarento e passa pelo Morro do Pelado onde se esbara com, seu guia Codó, com pepitas gigantes. Imagina que as pedras são ouro puro e não esquece do que viu na terra de pessoas ingênuas e ignorantes.

Na volta, ele recolheu amostras das pedras brilhantes que só serviam para fazer cercas de mureta para não deixar animal escapar. Aquela extrema-unção um dia veio a mudar a vida de toda aquela gente de Boquira. Dali em diante o estado de espírito do padre se renovara e atendia a todos com satisfação em Macaúbas e vizinhança. Aguardava ansioso a chegada do seu amigo farmacêutico Agenor, para levar as pedras para exame em Salvador.

Tudo calculado em sua mente traiçoeira. Três semanas depois o amigo retornou e o resultado dava alto teor de chumbo, mas as pedras careciam de exames mais precisos a serem feitos em São Paulo. O padre malandro continuava a celebrar suas missas em Macaúbas, mas sonhava ficar rico. Passou a namorar a filha do Agenor que dava uma de médico charlatão.

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0 PEIXE VOA

Foto do jornalista Jeremias Macário

O grande peixe parece voar, saindo das águas poluídas dos rios e dos mares para tomar um ar mais puro lá no alto das nuvens. Também nos sentimos sufocados aqui na terra e sonhamos em voar para respirar.

CONVERSA FORA

Poema de autoria do jornalista Jeremias Macário

Quando o sol gera a noite,

No açoite da estrada estropiada

E vem a lua toda prestativa,

É bom demais parar a tropa,

Desarrear toda a comitiva,

Botar a boiada para pastar,

Preparar a comida do jantar,

Baixar a poeira com uns goles,

Ouvir a canção da viola senhora,

E jogar uma conversa fora.

 

Nos campos e nas cidades,

Nas frias noites etílicas,

Quentes bate-papos políticos

De discussões culturais bíblicas,

Dos poéticos saraus de memórias,

Entre causos e muitas histórias,

Onde a turma a madrugada rola,

É gostoso jogar conversa fora.

 

Se não abrir a sua fronteira,

Se a patrulha fechar a porteira,

Não tiver tolerância e respeito,

Com as ideias libertárias de direito,

Muita gente vai indo embora

E não tem mais conversa fora.

 

Até os bichos das florestas,

Do mar os peixes e as baleias,

Os habitantes das areias,

Têm seus encontros e festas,

Pra jogar uma conversa fora.

 

Meninos! Vi o certo e o incerto,

Os primitivos das cavernas,

Beduínos e camelos do deserto,

Sumérios e todo Crescente Fértil,

Os egípcios do Nilo dos faraós,

Os filósofos com seus fifós,

Com suas descobertas eternas

Se juntando nas escuras tabernas

OS GRANDES IMPERADORES, DEPRAVAÇÃO E A DECADÊNCIA DO IMPÉRIO ROMANO

Reza a lenda que quando os gregos Menelau, Ulisses e Aquiles conquistaram Tróia, na Ásia Menor, um dos poucos defensores a se salvar foi Enéias, cuja mãe era a deusa Venus-Afrodite. Ele andou perambulando com sua mala ao lombo até alcançar o Lácio, no norte da Itália. Casou-se com Lavínia, filha do rei Latino, onde fundou uma cidade com o mesmo nome da mulher.

Seu filho Ascânio fundou Alba Longa, a nova capital. Depois de 200 anos, Numitor e Amúlio, descendentes de Enéias, ainda ocupavam o trono do Lácio. Um dia Amúlio expulsou seu irmão e matou todos seus filhos, menos Réia Sílvia, mas obrigou-a a se tornar sacerdotisa da deusa Vesta para não ter filho.

Num dia bem quente resolveu tomar um ar fresco e adormeceu. Numa das suas descidas à terra, Marte a viu, apaixonou-se por ela e a engravidou. Amúlio ficou muito zangado, mas esperou que ela desse à luz e nasceram dois meninos gêmeos. Depois fez Sílvia colocá-los num barco e deixou-os à deriva na correnteza do mar. A embarcação encalhou nas areais e uma loba os acolheu dando do seu leite.

Esse animal tornou-se depois símbolo de Roma, mas muitos dizem que se tratava de uma mulher com o nome de Acca Larentia, chamada Loba pelo seu caráter selvático e infiel ao seu marido pastor. Os dois receberam os nomes de Rômulo e Remo. Depois de crescidos, voltaram a Alba Longa, mataram Amúlio e recolocaram Numitor no trono.

Depois de tudo resolveram construir um novo reino em meio às colinas onde corre o Tibre. Ali começaram a discutir sobre o nome a ser dado à cidade. No impasse, decidiram que venceria quem visse mais pássaros. Remo viu seis sobre o Aventino e Rômulo 12 sobre o Palatino. Foi colocado o nome de Roma e, em torno dela, edificaram muralhas. Remo achou frágeis e com um chute colocou um pedaço abaixo. Em represália à sua conduta, Rômulo abateu o irmão com um golpe de enxada.

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NA REPÚBLICA DOS GENERAIS

A impressão que ficou evidente na entrevista do vice-presidente general é que somente os militares têm competência e são os honestos e incorruptíveis, e que todos os civis do Brasil não merecem mais confiança em cargos de governança do país, depois das falcatruas generalizadas nos últimos governos, especialmente do PT. Todos são sujos e não sabem como administrar a coisa pública, sem desperdícios.

O mais contraditório nisso é que os “baluartes” contra a corrupção querem o senador Collor de Melo na presidência do Senado, logo ele alvo de um monte de denúncias na força tarefa da Lava Jato. O ex-deputado queridinho do capitão ligado aos produtores rurais (bancada rural) foi nomeado para ser defensor das nossas florestas, e prometeu não haver indicação política. É o mesmo que colocar raposa no galinheiro. Antes o pai do presidente e seu filho disseram dispensar o foro privilegiado, mas agora defendem e até o sigilo. Logo mais pedem a censura.

TANTOS MILITARES NO PODER

Estamos apenas começando, mas já deu para se perceber que nem no período da ditadura civil-militar – para o presidente-capitão não existiu nada disso – houve tantos militares no poder da República, do primeiro ao segundo escalão e até no terceiro. Que seja bem-vinda a moralização, mas que a imprensa seja livre para denunciar os possíveis desvios de conduta, porque no regime de exceção era impedida pela censura.

Como muitos camisas amarelas da seleção pediram nas ruas, e diante do grande contingente de fardados das forças armadas nos ministérios e secretarias, estamos sendo agora submetidos a uma intervenção militar branca, pelo menos por enquanto. A mídia “amarelou” e apenas se limita a noticiar os fatos do dia, sem se aprofundar na questão.

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