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:: ‘Notícias’

O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E A DESCONSTRUÇÃO DO NOSSO BRASIL

Seria interminável fazer uma lista das metas propostas ao longo desses anos direcionadas ao desenvolvimento social, à saúde, à economia, à educação e de outros setores da nossa vida nacional que deixaram de ser cumpridas. Inúmeras ficaram para trás, perdidas pelo caminho da corrupção e da má gestão, sem contar que muitas instituições e órgãos foram destruídos, e o nosso Brasil só faz retroceder aos olhos internos e externos do mundo.

Agora, o Congresso Nacional aprovou o marco regulatório do saneamento básico para que até o ano de 2033 mais de 90% das habitações brasileiras tenham o serviço de esgotamento sanitário (mais da metade da população não têm saneamento) e água potável, que falta nas casas de 36 milhões de brasileiros.

Esse marco será prorrogado

Pelo andar da carruagem, não é questão de ser pessimista, mas recomendo aos otimistas mais jovens anotarem em suas agendas ou celulares e acompanhar esse processo até o ano 33. Não sei se chego lá para comprovar minha posição, de que esse marco será prorrogado por várias vezes.

Para citar um caso mais recente, alguém lembra aí do programa que obriga todas cidades de porte médio e grande construírem seus próprios aterros sanitários, acabando de vez com os lixões proliferadores de doenças e miséria?

Pois é, já faz mais de dez anos, e essa meta já foi adiada por várias vezes por desculpa de falta de recursos e outras justificativas esfarrapadas, mas tudo se resume na falta de planejamento, decisão política e seriedade em reduzir a desigualdade social e a degradação humana de tanta pobreza.

Depois de prontos e anunciados, os marcos e propostas ficam nas gavetas e caem no esquecimento. Só voltam a ser lembrados quando estão próximos do vencimento do prazo. Então, entra a pressão dos agentes políticos, estaduais e municipais para serem prorrogados por mais alguns anos. Coisas que só acontecem em nosso país. De antemão, eles (os responsáveis executores) já sabem que o plano será postergado.

Enquanto isso, o Brasil continua sendo uma nação doente e enferma terminal, devastada por pandemias, endemias, mosquitos da dengue, zica, chicunkuhya, sarampo, febre amarela, varíola, malária e vírus transmitidos por ratos e morcegos que já deveriam ter sido eliminados, se o Brasil tivesse mais de 90% de cobertura de esgotamento sanitário e água potável para todos.

Como não existe prevenção sanitária, o Brasil gasta bilhões de reais em todos os tipos de vacinas, e o sistema de saúde já vive em colapso há anos, com os hospitais superlotados e milhares morrendo por ano por falta de atendimento médico.

É um extermínio indiscriminado que já poderia ter sido evitado. Os responsáveis por essa matança em massa poderiam ter sido condenados por um Tribunal Internacional de Justiça como crimes de lesa-humanidade.

Toda essa montanha de dinheiro destinada todos os anos à vacinação poderia ter sido economizada para programas sociais (educação, saúde), se alguns bilhões já tivessem sido aplicados, há anos, nos serviços de saneamento básico, de modo que mais de 100 milhões não vivessem nas periferias, favelas e casebres, pisando e respirando esgotos a céu aberto.

DESCONSTRUÇÃO

Não é somente isso que está levando o país ao caos. O Brasil vem sendo desconstruído há anos, principalmente a partir do golpe civil-militar de 1964, com a repressão às liberdades e o desmonte das reformas de base propostas pelo Governo João Goulart.

No rápido Governo Collor, foi aquele desastre. Acabou com a Ancine e outros órgãos, e os marajás continuaram a corroer como ratos o orçamento público. Fernando Henrique Cardoso se concentrou nas privatizações das grandes empresas estatais, como a Vale, Companhia Siderúrgica Nacional e tantas outras. Bilhões de reais foram investidos para recuperar o sistema financeiro, e o social sempre permaneceu sendo secundário.

Os trabalhadores urbanos foram perdendo rendas para o capitalismo e, no campo, a almejada reforma agrária nunca saiu do papel. Até no Governo do PT ela não passou de um arremedo, que cedeu às pressões da elite burguesa.

Com o tempo, acabaram com os grandes projetos estruturados por economistas de renome internacional, como a Sudene, o BNDES e até a Petrobrás, desmantelados pela corrupção voraz. Os Correios é uma empresa falida, e perdemos a confiança dos investidores do exterior.

Atualmente, entrou um Governo que não veio para construir, mas para destruir com os restos que ainda sobraram da educação, da saúde e de outros setores essenciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O Ministério da Saúde passou a ser Ministério das Armas, ou da Bala. Na educação, uma verdadeira Torre de Babel, culminando com a indicação de um embusteiro plagiador de títulos e diplomas de mestrado e doutor.

O meio ambiente está sendo destruído através do desmatamento da Amazônia e extermínio dos índios, sobretudo agora com o coronavírus. Temos um capitão-presidente que é contra a ciência e ataca as populações mais excluídas. Consegui acabar com a cultura e o Ministério do Trabalho e tem um pacote pronto para fechar os restantes das estatais a preços de banana.

Para não prolongar, porque a lista de desmandos e má gestão é extensa, infelizmente, esse é o quadro de um Brasil em desconstrução, que agora entrou em retrocesso total e desacreditado.

O povo padece de memória e vai aos reboques de governos que transformaram o público em coisa privada. As desigualdades sociais se aprofundaram. A pobreza e a miséria só crescem. O futuro é incerto, e as metas não são cumpridas, como vai ocorrer com o marco do saneamento básico.

 

 

“CIGANOS NO BRASIL – UMA BREVE HISTÓRIA” (PARTE FINAL)

AS CORRERIAS E O FIM DO ESCRAVISMO

Fotos divulgação

As “correrias de ciganos” ocorreram por diversos fatores, como o fim do escravismo, quando muitos bandos perderam sua principal atividade econômica, principalmente no Campo de Santana, nas ruas dos Ciganos e no Valongo, no Rio de Janeiro. Com isso, a comunidade foi entrando em decadência. Muitos bandos deixaram o Rio rumo a Minas Gerais, aumentando o número deles no território mineiro. Contribuiu também para as correrias, a crise na lavoura canavieira no Nordeste no final do século XIX, junto com o êxodo de homens pobres para o Centro-Sul. Foram para Minas, ciganos caldeireiros que trabalhavam no conserto de peças e objetos de latão e de cobre nos engenhos.

Diz Teixeira que entre 1870 e 1930, intelectuais brasileiros acharam que deveriam mudar a configuração racial do Brasil. Em alguns casos, eram propostas soluções de eugenia e do extermínio de populações indesejáveis, como indígenas. Possivelmente, segundo o autor, isso inspirou as ações policiais mineiras nas Correrias de Ciganos. Surgiram ideias de integrar certas parcelas da população, tentando ordenar o espetáculo das raças. Para essa gente, formar a raça brasileira significava construir a nacionalidade.

Essas ideologias voltaram com força no governo atual, eleito em 2018. Os estrangeiros, no entanto, achavam impossível construir uma raça a partir da miscigenação. Os ciganos sempre estiveram fora do chamado espetáculo brasileiro das raças. Na Europa, eram vistos como mestiços degenerados, enquanto no Brasil como raça maldita e inferior. “Em fins do século XIX, a perseguição aos ciganos repercutia as transformações ligadas à construção da nacionalidade cada vez mais “racializada”. O projeto higienista associou os ciganos à mais baixa escória, caracterizando-os como horda, malta, manada de facínoras, desordeiros, sujos, preguiçosos e vagabundos.

A inserção dos ciganos na economia

Sobre a inserção dos ciganos na economia, um dos capítulos do livro, eles demonstraram habilidades como empreendedores e encontraram brechas no mercado para atuar na venda de escravos (séculos XVIII e XIX), de animais, arreios de prata, tecidos e roupas, relógios de ouro, consertadores de caldeiras, quiromantes (buena dicha) e até nas atividades artísticas de músicos, ilusionistas, de saltimbancos e circense. Contam que foram os primeiros artistas que atuaram em Minas Gerais. Como comediantes, chegaram a ser denunciados ao Santo Ofício, em junho de 1727, pelo bispo do Rio de Janeiro, D. Frei Antônio de Guadalupe. A acusação dizia que suas comédias e óperas eram imorais, com afronta aos preceitos da Santa Igreja.

Gilberto Freyre faz menção aos ciganos como introdutores de animais exóticos nos engenhos e nas feiras nordestinas, acompanhados de meninos que faziam acrobacias sobre cavalos. Usavam ursos verdadeiros, ou então fingidos, que dançavam ao som de pandeiros. Os macacos e macacas eram vestidos de sinhás, com laços de fitas, que dançavam e faziam graças. No interior mineiro, tornaram-se famosos os ursos ciganos. Geralmente, os ciganos que trabalhavam nessa área circense pertenciam ao grupo Rom, vindos da Europa Central.

Os maiores circos pertencentes a famílias ciganas no Brasil (Kalderash, Robatini e outras da Hungria, Romênia e da Itália) foram Circo Orlando Orfei, Circo Norte Americano, Circo Nova York e Circo México. Conta que a numerosa família Wassilnovitch (trocaram o nome por Silva) chegou ao Brasil através do porto de Salvador, com a família François, na década de 1880. Suas primeiras apresentações foram feitas em praças públicas por falta de recursos. O capitão Zurka Sbano (Kalderasch), residindo em São Paulo, conta que sua família se tornou circense em fins do século XIX. Seu avô mascateava e fazia tachos e alambiques

Eles concorriam com o comércio dos mascates portugueses, judeus, da Itália, do Líbano e da Síria. Estes procuravam atender pedidos e criar demanda. Os ciganos tinham a facilidade de fazer trocas e criar barganhas. Era difícil enganar um cigano. Muitos tinham o truque de transformar pangarés em vistosos cavalos de raça. Por isso, eram chamados de embusteiros e trapaceiros. Eram vistos por viajantes memorialistas em Sorocaba, onde funcionou o maior centro de comércio de muares trazidos dos pampas (Província do Rio Grande de São Pedro do Sul –Viamão). Era um dos principais pontos onde os tropeiros de Minas renovavam suas tropas. Havia o estilo cigano de tratar e montar o animal.

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1964, O ANO QUE NOS SEPAROU

Este texto faz parte do livro “ANDANÇAS”, lançado há pouco tempo pelo jornalista e escritor Jeremias Macário. Como diz o título, trata da maldita ditadura civil-militar de 1964 que prendeu, torturou e matou muita gente. Vamos sempre lembrar desses tempos de chumbo para que ela nunca mais retorne ao nosso Brasil. Vigilância sempre, porque os ditadores não tiram férias.

Até então era a Igreja Católica e a juventude cristã com seus movimentos libertários em defesa da justiça social. Os operários, estudantes e professores pediam melhorias nas fábricas e nas escolas; os camponeses e seus sindicatos queriam mais terras para trabalhar; os marinheiros e outras fardas lutavam para se livrar de seus opressores navios e quartéis; as esquerdas políticas e seus líderes, inspirados nos ideais das revoluções socialistas, defendiam as chamadas reformas de base; e as famílias se uniam para ver seus filhos prosperarem na educação.

As camadas mais conscientes e politizadas da população avançavam e se agitavam no terreno das conquistas. Divergiam nos métodos, mas convergiam nos objetivos, enquanto a burguesia e a elite atiravam pedras. Ai apareceu a cavalaria de 1964 com seus tanques, fuzis, lanças e metralhadoras e nos separou. O governante desistiu de encarar a luta e a grande maioria não acreditou no que estava acontecendo. Com a dispersão, não houve tempo para reunir as forças.

O golpe civil-militar de 1964 foi mesmo o ano que nos separou e nos deixou mais distantes do sonho e da esperança. Foi o ano que empurrou os brasileiros para uma longa noite de trevas e uma tenebrosa separação nos anos seguintes. Foi o ano que criou carrascos para excomungar a liberdade de opinião, prender seus opositores e dar guarida aos apoiadores. Foi o prenúncio da escuridão e o ano em que irmão dedurou irmão.

1964 foi o ano que separou as pastorais dos padres de seus militantes, os progressistas dos conservadores, o bispo do sacerdote; separou os pais de seus filhos, o aluno da sala de aula, o trabalhador do seu ofício; separou os sindicados e as associações de seus filiados, os grêmios estudantis da sociedade; separou a ação do ideal, o pensar do expressar; separou Jonas de Natália, José de Maria, o amigo do amigo, a amiga do amigo, o pedreiro do jardineiro, o soldado da sua farda, o universitário do secundarista; separou os casais e a criança dos braços; separou os namorados e dividiu o companheirismo e a camaradagem.

Foi o ano que espatifou a solidariedade e transformou o amigo em inimigo. Separou o Estado da Nação.  Foi o ano que separou a filosofia da lógica e assassinou a dialética marxista. Separou os avôs de seus netos, a viola da canção, o cancioneiro do palco, o palco do povo e o povo do show. Separou o agricultor da terra, o mestre do ensino e gestou mais de 30 organizações armadas que nasceram anos depois na clandestinidade.

Foi o ano que separou o artista da sua arte, o escritor da pena, o jornal da informação, o jornalista da verdade, a denúncia da página e o fuzil perfurou as notícias nas bancas de revistas. Foi o ano que separou o cineasta das filmagens de protesto, o ator do teatro e o fotógrafo de suas câmaras violadas no país da repressão.

1964 foi o ano que nos separou da democracia e gerou o monstro do AI-5 (Ato Institucional) e nos ofereceu depois uma amarela anistia. Foi o ano que separou o amor da filha do general pelo filho do deputado comunista cassado. Destroçou amizades e criou traidor contra grupos políticos rivais. Foi o ano que separou os anéis dos dedos e o casamento no altar.

Foi o ano que separou a UNE (União Nacional dos Estudantes) do seu povo que ficou órfão de seus pensadores maiores que logo partiram para o longo exílio em terras estrangeiras. Foi o ano em que o rouxinol e o sabiá perderam o canto e as flores amanheceram murchas. Foi o ano que separou, mas uniu os ditadores e tiranos.

Separação faz doer no peito a saudade do ente querido que parte fugido e  nunca mais retorna ao seu lar. É tristeza e melancolia. O ano de 1964 não só separou como desterrou e fez desaparecer. Foi como um cavalo de fogo que transformou a liberdade em brasas. Foi como o rasgo da espora na barriga do animal.

Não se imaginava que aquele ano fosse tanto se prolongar por mais de duas décadas de separações, de encontros e desencontros apressados, de noites sem dormir esperando o outro clarão e que fosse separar a primavera dos raios de luz e fazer as folhas caírem secas sobre o chão.  Foi o ano que nos separou e nos proibiu de marcharmos juntos cantando o hino nacional. Foi o ano que nos obrigou com mão de ferro a nos separar.

UMA ATITUDE INUSITADA

Albán González – jornalista

Minha avó espanhola costumava chamar a pessoa idosa, ranzinza, de “velho rabugento”. O prefeito Herzem Gusmão, que parece estar sempre irritadiço, principalmente agora que seu grande adversário é uma criatura invisível, que vem atrapalhando seus planos de passar mais quatro anos na prefeitura de Vitória da Conquista, esquecendo que 70 anos é a idade limite para o servidor público se aposentar. Minha avó Áurea teria mandado nosso alcaide vestir o pijama e voltar a fazer o circuito das emissoras de rádio da cidade, o que lhe dá um enorme prazer

Eleito por aqueles que não suportavam mais testemunhar os mensalões e petrolões, patrocinados pelo PT nacional, e como não havia outra opção, a maioria dos conquistenses, principalmente as classes A e B, elegeu Herzem. Prestes a completar seu quarto ano de mandato, o radialista, que no passado empunhou a bandeira vermelha do Partido dos Trabalhadores, teve o apoio dos irmãos Vieira Lima e do ex-presidente Michel Temer, alvos da Lava-Jato. Em vez de trabalhar pela cidade, acusou seus antecessores por ter colocado em suas mãos um “abacaxi”, que pretende continuar a descascar pelos próximos quatro anos.

Indiferente ao aumento dos números de mortos, contaminados e de leitos ocupados, vítimas da Covid – 19, após a reabertura do comércio e dos templos religiosos, no último dia 1º, pressionado por uma parcela do seu eleitorado, constituída por lojistas e evangélicos – as igrejas católicas permanecem fechadas – Herzem trava uma disputa contra o governo estadual, a Justiça, o Ministério Público, organizações mundiais de saúde, pesquisadores e infectologistas, para manter as lojas abertas e a realização de cultos em recintos fechados.

Segundo Herzem, com bases em estudos técnicos, a Covid -19 está sob controle em Conquista, razão pela qual não vê razão para cumprir a Ação Cível Pública, assinada pela promotora Guiomar Oliveira Neto, pedindo a revogação do decreto que determinou a reabertura do comércio e das igrejas evangélicas.

As autoridades municipais fecham os olhos para as aglomerações no Centro, com filas nas portas dos bancos, lotéricas e estabelecimentos comerciais; à chegada de ônibus clandestinos, vindos de São Paulo, trazendo passageiros contaminados pelo vírus; ruas fechadas, passageiros dos ônibus sob a chuva, caos no trânsito, para que o prefeito possa entregar à cidade o novo Terminal da Lauro de Freitas, seu carro-chefe da campanha pela reeleição. Por último, avalizou a queima de fogueiras e de fogos de artifícios, proibidos por médicos e sanitaristas, no segundo feriado de São João, que havia sido antecipado por decreto estadual.

A crise sanitária em Conquista, causada pelo novo coronavírus, seria melhor administrada se Herzem tomasse como exemplo a conduta do seu novo guru, o prefeito de Salvador, ACM Neto, que deu as mãos ao seu adversário político, o governador Rui Costa, numa frente de batalha contra o vírus. Para ambos, a vida humana é mais preciosa. Contudo, o conquistense prefere a guerra de palavras, levar a doença para o terreno da política, ao modelo do seu mito, o presidente Bolsonaro.

 

 

 

 

A IMPOTÊNCIA DIANTE DO INVISÍVEL

Com o avanço da tecnologia e da ciência; o envio de foguetes ao espaço para descoberta de planetas; a clonagem de seres; construção de armas poderosas de bombas e capsulas destruidoras; e outros artefatos mortais, o homem orgulhoso começou a se sentir o próprio Supremo Criador, com poderes sobre a vida, mas caiu de joelhos diante de um vírus invisível que já matou e infectou milhões no planeta.

Depois de mais de seis meses “batendo cabeça”, essa ciência e essa tecnologia ainda não conseguiram deter este invisível inimigo através de remédios, ou uma vacina, e o “bicho” continua a se propagar e a fazer estragos, embora ainda tenha gente, aqui mesmo no Brasil, que acha que tudo não passa de mentira e exageros da mídia. Como essa gente ainda acredita que a terra é plana, prefere politizar e menosprezar a sua força mortal.

Essa humanidade bestializada com seus inventos, não conhece nem um milésimo dos segredos da natureza, mas, com sua estupidez, avança com sua maldade, depredando e jogando seu lixo consumidor sujo no meio ambiente, que revida aos insultos transmitindo doenças estranhas, germes e pandemias. Pena que essas agressões retornam em forma de tragédias e catástrofes que ceifam a vida nos países mais pobres, em maiores proporções do que contra os ricos.

As maiores vítimas

A falta de educação gera desigualdades sociais, caso específico do Brasil, onde a pobreza é a maior vítima dessa pandemia. Infelizmente, por falta de instrução de uma grande parte ignorante, essa parcela brasileira não se cuida e ainda zomba, fazendo de conta que tudo está normal, e segue desrespeitando e burlando normas científicas. Tudo mais parece com um suicídio coletivo.

Aliado ao fator educacional e a indisciplina, ainda temos a falta de uma liderança do poder central, o qual desacredita no que está acontecendo e cria a desarmonia entre estados e municípios. As aglomerações não param de ocorrer (não existe isolamento social), e o Brasil bate recordes de contaminação no planeta com mais de um milhão de pessoas portadoras do vírus (os números são subestimados).

A impressão que se tem é que esse povo, tão desigual e pobre, não está nem aí para as mais de 50 mil mortes. Como exemplo mais visível, prefere driblar os decretos e regras dos governos estaduais e municipais e festejar o São João, com fogos, fogueiras e muitos convidados em suas casas, como vimos em toda Bahia.

Em Salvador, na Feira de São Joaquim, a população desvairada correu como manda às compras dos produtos e bebidas juninas, como se tudo estivesse na normalidade, sem coronavírus e sem pandemia. Aqui em Vitória da Conquista, no Centro de Abastecimento da Ceasa e, creio eu, em todas as outras cidades do estado, aconteceu o mesmo tipo de aglomeração, para festejar a noite. É um povo que não consegue se conter e se controlar. A sensação que temos é que o Brasil é um caso perdido, enquanto essa gente não adquirir consciência social, política e educacional.

Outra pergunta que fica no ar é aonde essa gente tão pobre e miserável adquiri dinheiro para comprar tantas guloseimas para festejar com seus familiares e amigos? Diante da televisão, mentem quando dizem que a festa vai ser só entre a família. Ao contrário, sabe-se que as casas se enchem de amigos e vizinhos e, do meio da festa em diante, quando a coisa esquenta mesmo com a mistura de muita bebida, todos estão se abraçando, se beijando e dançando agarradinhos.

“CIGANOS NO BRASIL – UMA BREVE HISTÓRIA” (PARTE III)

UM CIGANO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Brasil já teve presidentes nordestino (pau-de-arara), gaúcho fazendeiro, mineiros, paulistas, marechal das Alagoas, generais da ditadura civil-militar, agora um sádico capitão, mas poucos sabem de um presidente-cigano, Juscelino Kubitschek que construiu Brasília, que virou um covil de ladrões, mas não por culpa da nação cigana.

Quem revelou esta curiosidade, que eu nem sabia, foi o autor do livro “Ciganos no Brasil – Uma Breve História”, de Rodrigo Corrêa Teixeira. Já vimos que os Calon, ou Kalé, vieram da Península Ibérica e aqui se aportaram desde o início do século XVI.

O grupo Rom, ou Roma

No entanto, na primeira metade do século XIX, o Brasil recebeu o grupo Rom, ou Roma, da Europa do Leste, com suas famílias. De acordo com informações, o Rom que mais cedo chegou ao território mineiro foi Jan Nepomuscky Kubitschek, que trabalhou comO marceneiro no Serro e em Diamantina.

Sua alcunha era “João Alemão”, um imigrante vindo da Boêmia, parte do Império Austro-Húngaro, que deve ter entrado no Brasil, segundo Teixeira, por volta de 1830-1835, casando-se pouco depois com a brasileira Teresa Maria de Jesus, que teve dois filhos, João Nepomuceno Kubitschek, um destacado político (chegou a ser senador). O segundo filho foi Augusto Elias Kubitschek, um comerciante com escassos recursos que viveu toda sua vida em Diamantina.

Augusto foi primeiro suplente de subdelegado de polícia em 1889 e teve uma filha de nome Júlia Kubitschek, que viria a ser a mãe de Juscelino Kubitschek (1902-1976) e se tornou presidente da República no período de 1956 a 1960, com o apelido de JK. Com sua boemia e veia artística, foi um cigano, ou descendente de ciganos Rom.

O fato é que a partir de 1865, quando foi abolida a escravidão cigana na atual Romênia, na década de 30, “havia entrado em Minas Gerais um cigano Rom”. Os historiadores não citam essa passagem de que Juscelino era um cigano imigrante do Leste Europeu.

De acordo com o autor da obra, somente a partir da segunda metade do século XIX, os Rom vieram em número significativo para o Brasil, provenientes da Itália, Alemanha, dos Balcãs e da Europa Central. O escritor James W. Wells, em seu livro publicado, em 1886, identifica como sendo romenos (Rom) os ciganos de Contendas, que entraram em 1873. Aponta ainda que em maio de 1899, chegou à cidade de Palmyra um bando de cerca de 40 ciganos, composto de indivíduos de nacionalidade italiana e grega.

Acredita-se que esses Rom vieram em maior quantidade no final do século XIX, juntamente com a primeira onda migratória de italianos, alemães, poloneses, russos e gregos, apesar da polícia portuária ter proibido o desembarque de ciganos em território brasileiro. Eles se disfarçavam e entravam como imigrantes, com nomes diferentes.

Saltimbancos e criminosos

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AS FERIDAS ABERTAS DA DITADURA

Este texto é oportuno para os dias atuais em que vive o nosso país, e faz parte do último livro “Andanças”, que pode ser encontrado na livraria Nobel e nas bancas da cidade, ou pode ser adquirido através do próprio autor. As fotos são do meu amigo Evandro Teixeira que correu mundo e cobriu os principais fatos da ditadura no Brasil. A instalação é do amigo e escultor Edmilson Santana.

Tratava-se de uma guerra, e numa guerra tudo é permitido, inclusive a tortura brutal e desumana para arrancar confissões. As vítimas eram simplesmente “terroristas subversivos e comunistas” que tramaram uma ditadura de esquerda e provocaram atentados com mortes contra a “revolução de 1964”, como assim ainda ensinam nos quartéis e colégios militares.

Estes argumentos e mais outros persistem na voz dos generais da ativa e da reserva, para tripudiar o relatório da Comissão Nacional da Verdade que, na verdade, repetiu muitas coisas já reveladas e foi covarde por não enfrentar a força e os insultos dos militares. Para eles (generais), não existiu golpe civil-militar.

As feridas dos mortos e desaparecidos insepultos continuam abertas porque, como já era previsto, a Comissão que durou quase três anos não tinha o poder de punir os torturadores. Desde a redemocratização com a eleição de Color de Mello (1989) até 2014 (25 anos), os presidentes da República se mostraram politicamente medrosos.

Mesmo que tivesse sido uma guerra (estranha batalha de metralhadora contra estilingue), a tortura, tida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Declaração dos Direitos Universais como crime contra a humanidade, não justificaria.

Ademais, não existem registros de que aqueles que lutaram contra a ditadura e pegaram em armas tenham praticado torturas. Houve mortes nos confrontos, e essa de que as organizações políticas pretendiam instalar no país uma ditadura de esquerda não é também fundamento para anistiar a tortura e os torturadores.

Nenhum dos mortos da resistência ficou sem sepultura. É inaceitável rebater os atos de tortura apontando que o outro lado assaltou bancos e sequestrou. E aqueles que não participaram da luta armada; não foram sequestradores; defendiam a liberdade e a democracia; eram nacionalistas e, mesmo assim, foram barbaramente torturados?

Como o brasileiro já não tem o hábito da leitura, pelo menos lesse o relato do sofrimento do dominicano Frei Tito Alencar Lima quando esteve preso na Oban (Operação Bandeirantes) no final de 1969 e 1970. Seus algozes torturadores o perseguiram até o último segundo do seu suicídio em agosto de 1974 num convento do interior da França. É apenas um dos exemplos monstruosos e aberrantes dos crimes cometidos pelo Estado, cujos agentes e locais públicos eram pagos com o dinheiro do povo.

Reza a Constituição que o presidente da República é o comandante supremo das forças armadas, e o Regulamento Disciplinar do Exército diz que o militar, especialmente da ativa, não pode se pronunciar em relação a questões políticas.

No entanto, não foi isso que se viu da parte do general de Exército da ativa, Sérgio Etchegoven, chefe do Departamento Geral do Pessoal, que repudiou o relatório, classificandode “leviano” o trabalho que apontou 377 civis e militares como responsáveis pelos crimes cometidos no período de 1964 a 1985. É a primeira manifestação de um general da ativa.

Pois é, não deu em nada. A sensação que passa é de tremendo medo quando os leões rugem e ainda ameaçam cravar seus dentes ferozes. Quem continua enjaulado e ferido é o civil porque os presidentes eleitos (Color, Fernando Henrique, Lula e Dilma) não tiveram a coragem política de fechar esta ferida e dar um basta nessas afrontas.

Na vizinha Argentina, o primeiro presidente civil Raul Alfonsín (advogado dos presos políticos)mandou abrir os processos (leis de Obediência Devida e Ponto Final) e lá o Judiciário teve a força de prender os torturadores, inclusive um presidente da República. Lá, as leis de anistia foram anuladas. O mesmo aconteceu no Chile do ditador Pinochet. Anistia não significa que a nação perdeu sua memória.

Na mesma semana da divulgação do relatório da Comissão em nosso país, na Argentina, pela primeira vez desde a redemocratização, o militar Ernesto Guillermo Barreiro, acusado de ter violado os direitos humanos durante a última ditadura (1976-1983), revelou o lugar onde foram enterrados 25 presos políticos assassinados.

Aqui, a presidente Dilma, que também foi torturada, só chorae coloca panos quentes diante da lista de 434 mortos ou desaparecidos. Os outros eleitos pelo voto direto só ficaram no lamento e não tomaram posições políticas firmes para, pelo menos, cicatrizar as feridas das famílias que perderam seus entes queridos e nem tiveram o direito de sepultar seus mortos. Até agora não existiu, ao menos, um pedido de desculpas e perdãoda parte dos militares.

Depois de ouvir 1.116 depoimentos, o relatório publicou 4.328 páginas de feridas abertas de como funcionava a cadeia de comando militar. Não é novidade nenhuma a Comissão revelar que a tortura era uma política de Estado, e não apenas resultado de ações isoladas cometidas por membros do regime que agiam por conta própria.

A Comissão ficou no óbvio ao pedir punição aos torturadores e considerar a tortura como crime contra a humanidade (imprescritível). Na contramão dos direitos humanos, em 2010, o Supremo Tribunal Federal deu como legítima a Lei de Anistia. Como disse o editorial de um jornal impresso baiano: “O fim da ditadura completa 30 anos em 2015. Continua uma ferida aberta” Por quanto tempo continuará assim?

 

 

A PANDEMIA DA VIOLÊNCIA POLICIAL

AS CENAS DE ESPANCAMENTOS E TORTURAS SÃO CHOCANTES

Vamos apurar os fatos e punir os culpados no rigor da lei – respondem os coronéis-comandantes diante das imagens incontestáveis de espancamentos, e até de mortes contra civis brasileiros, não importando se são suspeitos bandidos ou inocentes cidadãos de bem. Faltam dizer que vamos investigar, mas que não vai dar em nada, quando muito um afastamento temporário dos fardados brutamontes das ruas.

Sabem do que estou falando nestes tempos tão sofridos do coronavírus que ceifa vidas e deixa milhares com medo, pânico e passando fome. Refiro-me à pandemia da violência policial que estampa cenas também de horror e barbárie dos passados autoritários e tirânicos de ditaduras e atrocidades. Desses policiais dos cassetetes e de armas em mão. Não sabemos de onde vem tanta frustração e recalque para destilarem tamanha raiva e sadismo.

Aqui mesmo em Vitória da Conquista já aconteceram tantos casos semelhantes de extermínio, mortes por despreparo policial e agressões em pessoas durantes abordagens que terminaram sendo arquivados e esquecidos pelas autoridades que deveriam ter dado uma satisfação à comunidade, como, por exemplo, do menino Maicon que foi morto por uma ação atabalhoada da polícia militar.

TANTA RAIVA E VIOLÊNCIA!

Nos dizem os oficiais comandantes que eles foram treinados para lidar com equilíbrio e tratar bem o cidadão que paga seus salários. Então, por que chegam a descarregar tanta violência, principalmente nas pessoas mais pobres e negras das periferias? Há séculos que a polícia militar tem essa imagem de truculência, e sempre é reforçada com mais tanques, bombas e armamentos pesados, para combater a própria violência da bandidagem.

No entanto, a violência só faz aumentar e nada muda. De um lado, a polícia baixando o sarrafo no povo e, do outro, o marginal criminoso assaltando e também matando. A violência não cessa, a não ser nas estatísticas do sádico capitão-presidente que disse ter feito, em seu governo, acabar com os índices da criminalidade no país. Com certeza, ele mandou apagar os dados no mapa das informações da violência, como ocorria na ditadura civil-militar de 1964.

Se criam batalhões especiais, mais carros, mais fuzis, metralhadoras, granadas e até foguetes para combater a violência, o número de roubos, o tráfico de drogas, a extorsão, os homicídios, a violação dos direitos humanos deveriam cair, mas só fazem aumentar no país. Então, alguma coisa está muito errada neste método ultrapassado de policiamento. Algo precisa ser mudado e revisto.

Reformulação nem pensar

Errar é humano, mas persistir no erro é muita burrice, como fala o ditado popular. Vá falar em reformulação da polícia militar que lá vem os comandantes e as autoridades federais a soltar palavrões e a defender que tudo fique como está, que não se pode fazer mudanças numa corporação centenária, como se fosse um mito sagrado intocável.

Preferem manter os interesses corporativos, treinamentos retrógrados, ultrapassados e fardados de baixo nível sem condições de exercer a função de segurança da população, enquanto se assiste todos os dias na televisão cenas degradantes e medievais de torturas, porradas, sangramentos, botinadas, pernadas, cacetadas e até tiros pelas costas contra nossos brasileiros, e isso, sem punição rigorosa aos transgressores e criminosos da lei, que deveriam estar ali para defende-la e obedecê-la.

Quase todos os países reformulam e estão sempre reformulando e repensando suas polícias e guardas, que não são militares, menos o Brasil que registra um dos maiores índices de violência e abusos de direitos humanos do mundo, praticados pelas suas corporações. Aqui, não temos protestos e manifestações de ruas condenando a brutalidade, só pedidos isolados de justiça, muitas dores, choros e lágrimas que nunca passam.

Além desse mortal coronavírus, o brasileiro tem que conviver com várias outras pandemias, como da violência policial desregrada, do desemprego, da saúde, da fome que mata lentamente e tem como remédio único o alimento, da dengue, da injustiça social, da falta de saneamento básico, da ignorância e tantas outras que deixam um rastro de pobreza, doenças e misérias nessa terra arrasada.

PSB APÓIA O NOME DO JORNALISTA E ESCRITOR JEREMIAS MACÁRIO COMO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR

Numa reunião descontraída e objetiva nesta segunda-feira (dia15/06) por volta das 18 horas, no Espaço Cultural do Sarau A Estrada, entre José Carlos, Genivan Neri e o jornalista e escritor Jeremias Macário ficou definido os primeiros passos de apoio à pré-candidatura do jornalista para disputar uma vaga à Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, como representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

José Carlos e Genivan apontaram as dificuldades nos tempos atuais no Brasil e em Conquista do fazer uma política diferenciada e séria voltada para os interesses coletivos, no caso mais específico da nossa comunidade conquistense, sem dispor de recursos suficientes para concorrer com outros nomes com maior poderio, inclusive com a máquina pública em mão.

José Carlos alertou que a candidatura a vereador, que exige um maior corpo a corpo e relacionamento com os eleitores, é bem mais difícil e complicada do que a de uma majoritária, principalmente com poucas condições financeiras e humanas que dispomos para trabalhar. A de vereador tem um maior universo de concorrentes para os eleitores onde muitos já têm seus nomes definidos por vários motivos pessoais.

No entanto, Jeremias Macário, que expôs suas razões políticas de lançar seu nome, se disse honrado em ser pré-indicado pelo PSB, com o qual se identifica ideologicamente, acrescentando ser mais um desafio entre muitos outros de sua vida, talvez o mais difícil que é fazer política honesta neste país, quando o povo está desiludido e descreditado com a classe diante das inúmeras decepções.

Como pré-candidato a vereador pelo PSB, o jornalista e escritor Jeremias Macário destacou em sua possível campanha a defesa da cultura, dos artistas de um modo geral, abrangendo todas as linguagens, sem distinção, dando voz a todos, mas sem esquecer das questões sociais do nosso povo mais carente e pobre que passa necessidades, milhares até em estado de fome, que continuam esquecidos e abandonados pelas políticas públicas dos nossos governantes.

Também José Carlos e Genivan lembraram a importância de o partido ter um candidato que foque nos grandes projetos para Vitória da Conquista, como do abastecimento de água, o problema da mobilidade urbana (a crise nos transportes coletivos), a infraestrutura do novo aeroporto Glauber Rocha e o anel viário da cidade que, por falta de viadutos e passarelas, ainda mata muita gente nos acidentes de trânsito.

Jeremias disse que Conquista precisa de projetos à altura do tamanho da cidade como capital do Sudoeste e terceira maior do estado. Esteve também presente ao encontro, a professora Vandilza Gonçalves, esposa do jornalista que está se lançando pré-candidato a vereador de Vitória da Conquista. Conversamos também sobre a situação política atual e a necessidade da constante prevenção contra a Covid-19 que já ceifou a vida de mais de 45 mil pessoas no Brasil.

“CIGANOS NO BRASIL – UMA BREVE HISTÓRIA (II)

A lembrança que tenho quando ainda era menino sobre os bandos de ciganos pelas estradas a vagar foi de meu pai com um facão em riste a bradar no milharal contra aquela gente diferente que estava a colher espigas de milho na maior algazarra. Meu pai, depois de dar muito duro nas plantações, chamava-os de “ladrões” e “vagabundos” e os escorraçava da roça aos gritos. Eles o xingavam de “gajão” usurário.

Sempre ficou em minha mente a imagem de um povo errante, e que todos nas redondezas temiam sua passagem por aquelas bandas, e uns avisavam os outros quando eles estavam vindo, como forma de ficarem atentos e impedir suas investidas. Homens, mulheres e crianças se arrastavam com cavalos e mulas carregadas com badulaques. Aquelas cenas me fascinavam, e mais tarde me despertaram a curiosidade de conhecê-los melhor.

De um povo trapaceiro

O estereótipo sempre foi de um povo trapaceiro que agia como ladrões, adivinhos do futuro, que vivia de lugar em lugar armando e levantando suas tendas à beira das estradas e fazendas. Na verdade, o que havia era muito preconceito da sociedade e visão errada contra uma nação que sempre viveu em correrias pelo mundo porque adotou suas próprias regras e modos de sobrevivência, e só quer ter o direito de ir e vir, sem serem perseguidos.

Com a leitura de “Ciganos no Brasil – uma breve história”, de Rodrigo Correia Teixeira, passei a ter um outro conceito dos ciganos, diferente do estigma que sempre carregaram por causa de uma sociedade tida civilizatória que não aceita a diferença, achando que existe um padrão único de vida. No primeiro comentário, falamos de suas origens, grupos e como chegaram ao Brasil trazidos como cargas de Portugal.

Políticas anti-ciganas portuguesas

Rodrigo Teixeira prossegue em sua pesquisa descrevendo que as perseguições aos ciganos portugueses se acentuaram a partir do reinado de D. João V, de 1706 a 1750, quando centenas foram degredados para as colônias ultramarinas, inclusive o Brasil. A deportação continuou até final do século XVIII. De 1780 a 1786 foram enviados grupos de 400 ciganos anualmente para o Brasil.  É até impossível determinar quantos vieram para aqui. No entanto, segundo Teixeira, os primeiros que aportaram ao Brasil eram portugueses e não embarcaram voluntariamente.

Foi o que ocorreu com João de Torres e sua mulher Angelina, só pelo fato de serem ciganos. Insinua o autor que ele deve ter pago um suborno porque sua pena foi mudada para cinco anos no Brasil. Não se tem certeza se ele embarcou, ou quanto tempo ficou aqui. De acordo com o historiador, com base em documentos, a deportação mesmo para valer começou a partir de 1685, e que eles deveriam ir para o Maranhão (antes iam para as colônias africanas).

Teixeira cita o pesquisador Donavan, destacando que uma forma de D. João V expor publicamente sua determinação era ordenar a deportação de uma pequena quantidade, em torno de 50 homens, 40 mulheres e 43 crianças presos em Limoeiro. Tudo indica que uma parte foi para a Capitania de Pernambuco, outra para o Ceará e outra para Angola. A ordem era que não deixassem retornar para Portugal.

A Câmara de Olinda remeteu depois uma carta ao rei, comunicando que eles viviam espalhados pela capitania cometendo toda sorte de crimes, principalmente de furtos e assassinatos. A câmara pedia que eles fossem para o Ceará. Também, em 1718, consta que muitas famílias foram enviadas para a Bahia “por causa do escandaloso procedimento no reinado”. A primeira capital colonial tornou-se uma das mais importantes cidades para os ciganos do Brasil. Em Salvador, tudo indica que foram alojados nos bairros da Mouraria e Santo Antônio d´Além do Carmo.

Inquisição do Santo Ofício e em Minas

Historiadores apontam ainda a presença de ciganos nas Minas de Ouro em fins do século XVII, na busca do metal, e também por ser um lugar difícil para a inquisição do Santo Ofício. Augusto de Lima Júnior relata que houve grande escassez de alimentos em Ouro Preto por volta de 1700. No ambiente de desespero, negros escravos e bandos de ciganos armados saltearam vivos e saquearam os mortos. João Dornas Filho diz que eles chegaram a Minas através do Rio São Francisco.

No entanto, o estudioso do livro, afirma que foi somente a partir de 1718 que várias famílias de ciganos foram para Minas. A presença deles é registrada desde início dom século XVIII, o que contrariava as intenções da coroa portuguesa que ordenou que fossem remetidos para o Rio de Janeiro de onde então seriam mandados para Angola. O documento os chamava de “ladrões salteadores”. A ordem se estendia a quem os hospedassem em suas casas ou fazendas. No entanto, o governador de Minas advertia que as queixas eram somente por serem ciganos. Dornas Filho acrescenta narrações, sem fontes, sobre a ação de salteadores na Serra da Mantiqueira.

O que conta o autor da obra é que, aproveitando da fama, bandidos se faziam passar por ciganos, usando seus nomes e até agindo próximo onde eles se acampavam. Consta que, em 1726, em São Paulo, foram solicitadas medidas contra os ciganos. A política era que eles se mantivessem em movimento. “Minas Gerais expulsa seus ciganos para São Paulo, que os expulsa para o Rio de Janeiro, que os expulsa para Espírito Santo e de lá para a Bahia, que manda novamente para Minas Gerais” e voltam para a Bahia.

Entregues aos mestres

As ordens judiciais determinavam que os rapazes de pequena idade fossem entregues aos mestres, para aprenderem algum ofício e artes mecânicas. Quanto aos adultos, que assentassem praça de soldados, ou trabalhassem em obras públicas, proibindo o comércio de bestas e escravos, de modo que não ficassem juntos por muito tempo e vivessem em bairros separados. As mulheres deviam ficar recolhidas, ocupando os mesmos afazeres que usam as do país. Quem transgredisse as leis deveriam ser degredados por toda vida para a ilha de São Tomé, ou do Príncipe

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