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:: 10/jul/2021 . 1:16

“REMANSO – UMA COMUNIDADE MÁGICO-RELIGIOSA” (III)

A GARIMPAGEM DO DIAMANTE DE MINAS GERAIS À BAHIA

No livro, os autores e professores Ronaldo Senna e Itamar Aguiar fazem um relato histórico importante e bem fundamentado sobre a garimpagem do diamante em Minas Gerais e na Bahia, destacando os municípios de Mucugê, Andaraí, Lençóis e Palmeiras onde as primeiras explorações se deram por volta de 1848. Na cata do diamante, segundo eles, nesses pontos a Chapada Diamantina foi colonizada pelos mineiros e pela mineração.

Os primeiros achados do diamante no Brasil deram-se através do processo da garimpagem do ouro em Minas Gerais. De acordo com os acadêmicos, Bernardo Fonseca Leão foi quem primeiro passou a informação do descobrimento do diamante às autoridades portuguesas, mas as provas não são precisas. Conforme historiadores, a descoberta se deu em 1720. A identificação dessa gema foi feita por um missionário enviado ao Tijuco (Diamantina).

Versões de historiadores dão conta de que a primeira descoberta de diamante na Chapada ocorreu entre 1817 e 1818, na Serra do Gagau. “Também se fala em achados no Sincorá, em 1821, quando os naturalistas alemães Spix e Mratius atravessaram a região”. Registros, no entanto, descrevem que até 1838 os garimpos de diamante estavam circunscritos a Minas Gerais.

No ano seguinte, o minério foi encontrado em terras baianas, no local denominado de Tamanduá, próximo a Gentil do Ouro (Sales 1994 p. 30).  Na Bahia, a primeira companhia de mineração foi criada por volta de 1848, nas proximidades da Villa Santa Isabel (Mucugê). A minuta do primeiro contrato foi elaborada por Teófilo Ottoni. Consta que existiram oito companhias.

Logo depois da descoberta, citam os autores do livro “Remanso”, a Coroa Portuguesa cuidou de fazer uma declaração como proprietária dos diamantes. “Caçou as licenças para exploração dos garimpos de ouro e estabeleceu uma taxa de cinco mil réis por pessoa nos garimpos de diamantes”. Outra providência foi proibir os escravos de adquirir o minério.

A partir de 1º de janeiro de 1740, a Coroa permitiu que o trabalho fosse destinado a empreiteiros, impedindo a exploração individual. Cada empreiteiro, com até 600 escravos no máximo, era obrigado a recolher um imposto anual de 236 mil réis por cada negro cativo. O governo passou à condição de único explorador dos garimpos até 1832, ano da liberação geral da garimpagem. A partir daí houve uma corrida à procura clandestina das gemas.

Com isso, a vigilância foi apertada contra os contrabandistas, e o transporte do diamante tinha que ter uma licença. Os casos de fraudes eram punidos com o confisco da mercadoria e dos bens. O fraudador, segundo os escritores, era encarcerado e podia até ser deportado para África. A repressão gerou mais clandestinidade e muitos foram mandados para Angola.

Ronaldo e Itamar contam que, na segunda metade do século XIX, estudiosos viajaram pelo interior da colônia, inclusive estrangeiros, como o inglês John Mawe que narrou os atos de truculência usados pela fiscalização contra os garimpeiros de diamantes.

Entre casos pitorescos para burlar as normas, o viajante descreve a história de um negro escravo que com sua astúcia conseguiu passar num posto com uma pedra. Num tição de fogo ele colocou um diamante na cavidade. En- quanto tocava os animais ia acendendo seu cigarro de palha. Ao empacar um deles demonstrou excesso de raiva e atirou o tição que foi cair do outro lado do posto. Depois da carga ser revistada, o negro apanhou o tição e seguiu acendendo seu cigarro.

A legislação editada em 1832 foi sucedida pela lei de 24 de setembro de 1845 e exigiu outra organização administrativa através da regulamentação de 17 de agosto de 1846 definindo o preço de arrendamento das áreas. Uma nova lei, segundo Sales, foi editada em 1852 que passou a vigorar no ano seguinte.

Esta lei vigorou até 1870, quando surgiu a notícia de descobertas do minério no Cabo, na África do Sul, o que provocou baixa do produto e decadência na exploração no Brasil, com a consequente crise nas cidades das Lavras Diamantinas, como Mucugê, Andaraí e Lençóis.

Com isso, o Visconde do Rio Branco baixou o regulamento 5955, de 1875, ordenando as atividades garimpeiras. Esta portaria vigorou até a lei de Minas do Estado, em 1906, sendo, posteriormente, reformulada. A descoberta do diamante, em Mucugê, coincide com a perturbação da ordem pública em Minas e a chegada dos irmãos Ottoni entre 1847 e 1848, nascendo daí a fundação das companhias de mineração nas Lavras.

Nos anos de 1990, o governo, pressionado pelos movimentos ambientalistas e pelas empresas de turismo, decretou o fechamento dos garimpos em Lençóis. Até então, prevalecia o sistema de garimpagem, sucessor das companhias. Conforme pesquisa dos acadêmicos de “Remanso”, após o declínio da extração do diamante restaram os garimpos artesanais, que foram substituídos, na segunda metade do século XX, pela mecanização através das dragas, em Lençóis e Andaraí.

Esse sistema chegou a atrair muita gente de outros estados e até mesmo empresas multinacionais. “Esse cenário devastador provocou a fundação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, em 1985, por decreto da Presidência da República, abrangendo toda Serra do Sincorá, onde estão localizados os municípios de Lençóis, Andaraí, Mucugê e Ibicorá” – destacam os autores da obra.





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