:: 17/jan/2020 . 22:37

 

Carlos Albán González – jornalista

Tornar-se a capital de um estado, que incluísse o sul e o sudoeste baianos, é a ambição da maioria dos 338.480 habitantes de Vitória da Conquista. O caminho até lá não depende somente da amabilidade do seu povo e do sabor do seu delicioso café. Há necessidade de se afastar alguns obstáculos. Um deles, é a falta de um plano de mobilidade urbana, solicitação feita pela Prefeitura, em fevereiro passado, à Fundação de Engenharia Politécnica.

Na proposta, em fase de elaboração, haverá certamente um capítulo alusivo aos incontáveis quebra-molas das ruas e avenidas de Conquista. Execrados por urbanistas, essas aberrações usadas no passado se constituem num entrave à execução de um moderno plano de mobilidade urbana.

Instalados em vias públicas, rodovias e condomínios residenciais, construídos em concreto ou asfalto, os enervantes quebra-molas, – também chamados de lombadas, lombas e onduladores transversais -, são as principais reivindicações das câmaras municipais aos prefeitos de nossas cidades. Significam uma espécie de “recompensa” aos eleitores que lhe deram uma sinecura por quatro anos.

Vitória da Conquista não foge a essa realidade. Construídos sem autorização e fiscalização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e sem obedecer às normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), esses importunos obstáculos estão em toda parte, causando danos materiais, físicos e ambientais, e até mortes, aos seus moradores. A média de implantação das lombadas nesta cidade, sem observância de sinalização, é de uma por semana. Mais de 200 pedidos aprovados pelos vereadores aguardam despacho favorável da Secretaria Municipal de Mobilidade

Urbana.

“A lombada física pune 100% dos motoristas, e não somente os que infringem a lei”, observa o catarinense Rudolf Clebsch, especialista em Trânsito. No site www.ctbdigital.com.br encontramos as seguintes informações: ao passar sobre um quebra-mola o veículo consome duas vezes mais combustível e duplica a liberação de gases poluentes, como o CO2 (gás carbônico), segundo estudo da organização britânica “Automobile Association”; aumenta o ruído, provocado pela frenagem e aceleração; o sistema de suspensão do veículo, o cárter do motor e a caixa de marchas sofrem um maior desgaste; acarreta desconforto aos ocupantes do veículo, principalmente às crianças acomodadas nas cadeirinhas, no banco traseiro; não é recomendado em vias que servem de rotas de ônibus; prejudica o deslocamento rápido de veículos de emergência (ambulâncias e viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros).

Além dessas observações inseridas no CTB, as editorias policiais dos órgãos de comunicação constantemente publicam notícias de assaltos a carros-fortes e carretas, nas rodovias, justamente nos pontos de lombadas, onde os motoristas são forçados a usar a marcha bastante lenta. Aqui, em Conquista, tenho notado que os quebra-molas, quase todos sem sinalização e sem pintura, colocados na Avenida Juracy Magalhães e na BR-116 (trecho que corta a cidade), favorecem a ação dos assaltantes.

“As ondulações transversais, mais conhecidas como quebra-molas, redutores de velocidade ou lombadas, estão proibidas pelo CTB, salvo em casos especiais, definidos pelo órgão ou entidade competente”. Esta norma do Contran regulamenta os casos especiais e determina os padrões e critérios para a implantação desses equipamentos. Os do tipo 1 (para as vias urbanas) devem ter 8 cm. de altura e 1,5 m. de largura; os do tipo 2 (para as estradas), 10 cm. de altura e 3 m. de largura.

Para conhecimento das autoridades municipais, o CTB, em seu artigo 94, esclarece que, aprovada a necessidade de se construir uma lombada, a obrigação pela sinalização é do responsável pela execução da obra. O descumprimento dos artigos 93 e 94 é punido com multas, que variam de R$81,35 a R$488,10. “independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis”. O servidor público que “fechar os olhos” para tais irregularidades também é passível de sanção administrativa.

A legislação prevê que as pessoas físicas ou jurídicas que se sentirem prejudicadas – veículos danificados e vítimas de acidentes –, ao trafegar sobre as lombadas, têm o direito de mover ações na Justiça contra os órgãos de trânsito ou contra as prefeituras.

Na maioria dos casos, as vítimas não se sentem dispostas a reclamar, por conhecerem a morosidade da Justiça no Brasil. No meu tempo de repórter da Sucursal de Salvador do “Estadão” soube que o proprietário de um carro invadiu o prédio da prefeitura, na Praça Municipal, e colocou sobre a mesa do prefeito e radialista (colega de Herzem Gusmão) Fernando José Guimarães Rocha (1943-1998) o que restou de um pneu rasgado por um buraco na via pública. Eu não aconselho o conquistense a cometer esse extremo, o que transformaria o gabinete do nosso prefeito em loja de sucatas.

Observamos que, apesar da existência de uma legislação, as prefeituras continuam atendendo aos pedidos eleitoreiros dos vereadores. Ao mesmo tempo, os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) não exercem a função de impedir a instalação desses enervantes equipamentos, ou de determinar a destruição dos considerados irregulares, substituindo-os por guardas de trânsito (mais 100 serão contratados em Conquista) e pela Guarda Municipal, recentemente criada nesta cidade.

 

 

O auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Alison Carneiro, está lançando o livro “O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” onde traça um panorama do problema no país e aponta que, mesmo com os avanços na área, as investidas do capitalismo selvagem e ganancioso contra os trabalhadores não param.

Numa entrevista a um jornal da capital, ele confessa que não esperava vivenciar a rapidez e o tamanho retrocesso na proteção ao trabalho que estamos vivendo. Para ele, a extinção do Ministério do Trabalho foi um duro golpe no equilíbrio das relações de trabalho no país. “O trabalhador perdeu a referência de um órgão que cuidava de seus interesses”.

Em sua opinião, o que mais preocupa são os retrocessos que vêm ocorrendo desde 2012 quando todos os indicadores de repressão passaram a cair. Destaca que houve uma redução do número de fiscalizações, de trabalhadores resgatados e de auditores fiscais nomeados. Hoje, de acordo com o estudioso, temos menos auditores no órgão do que tínhamos em 1995. No entanto, o número de empresas multiplicou por uma dezena de vezes. Existem mais de 1.200 cargos vagos.

A escravidão contemporânea não acontece somente na área rural, mas também no ambiente urbano, como na atividade doméstica, na construção civil, extração de madeira e confecção de vestuário. A submissão de trabalhadores em condições de escravidão está em qualquer lugar.

Carneiro citou que a The Walt Free, que estuda o tema mundialmente, estimou que no Brasil havia cerca de 369 mil pessoas vivendo em regime de escravidão em 2018. Em sua análise, o número é muito alto, e a Bahia está inserida neste contexto. A situação só tem piorado, principalmente depois da reforma trabalhista aprovada no governo Temer, e com o atual de linha fascista de extrema-direita.

BESTEIROIS

Bem, mudando de um assunto para outro, sabemos que o Brasil tem um baixo nível cultural, e isso está caracterizado pelas buscas que são feitas na internet, na maioria besteiróis, ou temas que não estão relacionados ao conhecimento mais aprofundado do saber escolar, como fontes para aprendizagem do indivíduo.

Uma pesquisa constatou que no ano passado, os assuntos mais procurados na ferramenta Google Trends foram Copa América, Tabela do Brasileirão, Gugu Liberato e Gabriel Diniz. Dentre as perguntas mais buscadas, em primeiro lugar foi o WhatsApp, ou o motivo da rede de mensagens ter parado de funcionar. Por que o Japão está na Copa América e por que Carlinhos Brown saiu do The Voice? – foram outras principais perguntas feitas.

Dentre os acontecimentos mais pesquisados no Brasil em 2019, o futebol aparece no topo, com a Copa América em primeiro lugar, seguida da Copa do Mundo de Futebol Feminino e sobre a Libertadores. Isso é o retrato de um país, cujas pessoas relegam suas histórias e nem estão ai pra política ou questões socioeconômicas do seu povo.

 

 

Há anos, talvez quando a BR-116 (Rio-Bahia) foi construída, no início da década de 60, o quadro de pobreza extrema, ou miséria, é o mesmo de sempre, e só faz piorar com a concentração dos “miseráveis” dos capitalistas predadores que não querem reduzir as profundas desigualdades sociais. São crianças, que deveriam estar nas escolas, e idosos pedintes por migalhas que, às vezes, são jogadas por motoristas compadecidos. O flagrante está sempre lá na descida próxima à cidade de Manoel Vitorino, e foi registrado pelo jornalista Jeremias Macário, que tem fotos idênticas tiradas há 30 anos. Os  governos passam e a miséria em nosso país só faz aumentar, e o silêncio dos que deveriam se revoltar e protestar para mudar este sistema estúpido é ensurdecedor. Até quando vão abusar da nossa paciência? Até quando vão criar mais e mais excluídos da nação, a qual não cuida de seus filho esfarrapados e com fome. É uma vergonha e não se pode ter orgulho de um país de milhões vivendo na miséria.

 

Poema de autoria do jornalista Jeremias Macário, publicado em seu livro “Andanças”

Mesmo o mais contrito do santo,

tem no seu lamento o seu pranto,

com a revolta varando o seu peito

pela violação sagrada do direito.

 

A alma em secura não mais chora;

tortura do pau-de- arara e choque;

abafa os gritos, a censura lá fora,

calando canção suingada do Rock.

 

Nos porões desaparecem os mortos,

na selva sepultam quebrados corpos,

sem punição, sangrados como porcos.

 

A justiça cheira como um coliforme,

e nas cadeias simulam os suicídios,

com mentiras impostas pelo unifor