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:: 18/set/2019 . 23:22

VEREADORES DISCUTEM EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Teve até críticas do eleitor do capitão-presidente Bolsonaro, o Bozó, por parte do vereador David Salomão (surpresa na plateia), se posicionando contra o corte de verbas na educação, enquanto, conforme declarou, o Congresso Nacional pretende aumentar os recursos do Fundo Partidário para as próximas eleições municipais, “o que é uma canalhice” – bradou o parlamentar, mas o tom das conversas que dominaram ontem (dia 18/09) na sessão da Câmara foi o empréstimo de R$60 milhões que a Prefeitura Municipal quer contrair com a Caixa Econômica, para obras nos bairros de Vitória da Conquista.

Na busca pela aprovação do projeto do executivo, a bancada da situação ao governo argumentou que o empréstimo é necessário, e vai beneficiar muitos bairros pobres da cidade em obras de pavimentação de ruas, drenagens, reforma do Estádio Murilão, na zona oeste,  e serviços de iluminação para o município (R$10 milhões), principalmente, mas a oposição coloca a questão do endividamento como ponto a ser analisado, e que só vai votar depois que tiver mais esclarecimentos e transparência onde o dinheiro vai ser aplicado.

Onde serão investidos

Outro questionamento da oposição é quanto os R$45 milhões que já foram tomados, e ainda não houve uma prestação de contas, nem foram totalmente investidos e pagos. Os vereadores oposicionistas têm receio de um alto endividamento do município. O vereador Valdemir Dias, do PT, por exemplo, afirmou que quer saber onde esses recursos serão investidos, e aproveitou para denunciar a péssima situação da Lagoa das Bateias, também assunto de duras críticas por parte do seu colega Cícero Custódio.

Outro que questionou o empréstimo foi Coriolano Moraes, também do PT, destacando que o executivo municipal não concedeu aumento salarial aos servidores, e agora solicita da Câmara aprovação para um empréstimo de R$60 milhões. Segundo ele, tem que haver responsabilidade econômica para que, no futuro, os vereadores não sejam chamados de culpados.

Do mesmo partido, a parlamentar Viviane Sampaio rebateu críticas do colega Jorge Bezerra, que achou que os contrários ao projeto estavam sendo hipócritas, quando se está falando em beneficiar as comunidades mais carentes. Ela usou o termo para diferenciar de responsabilidade. Rodrigo Moreira disse que não se pode fechar os olhos para o problema do endividamento, também concordando no sentido de que haja responsabilidade na votação.

Além de citar que o salário mínimo fixado pela Constituição não dá para atender as necessidades do trabalhador, e apontar que hoje os brasileiros estão morrendo nas filas dos hospitais por falta de atendimento, mas que o governo federal tem dinheiro para dar para político fazer eleições, David Salomão enfatizou que a Câmara aprova os R$60 milhões quando o prefeito prestar contas dos R$45 milhões, chamando de desastrosa a atual administração pública. O parlamentar Danilo Kiribamba denunciou que a saúde de Conquista se encontra na UTI, acrescentando que o Hospital de Base só vive superlotado.

A vereadora Lúcia Rocha, da situação, elogiou o trabalho de pavimentação que a Prefeitura Municipal vem realizando no Bairro Conveima, e anunciou que o prefeito prometeu construir uma Feira Coberta no Vila América. Hermínio Oliveira adiantou que, em reunião com o prefeito Hérzem Gusmão, conversou sobre a criação de uma guarda municipal, com objetivo principal de proteger o patrimônio de Vitória da Conquista. Informou que o projeto do poder público será apreciado pelo legislativo agora em outubro.

 

OS REVOLUCIONÁRIOS IRMÃOS ROMANOS NA LUTA POR UMA REFORMA AGRÁRIA

Desde a história da humanidade, todas as vezes que progressistas, ou as esquerdas tentaram se juntar às classes superiores capitalistas para criar leis de cunho social, para favorecer às camadas inferiores, terminaram sendo derrotadas por traição.

Um exemplo disso aconteceu há mais de dois mil anos, em Roma, com os irmãos Gracos quando decidiram implantar uma reforma agrária para distribuir terras do Estado aos proletariados. Acabaram sendo mortos numa trama armada pelos nobres e o Senado. No Brasil, tivemos inúmeros casos semelhantes onde as reformas sociais não vingaram.

Interesses familiares

Estamos em plena Roma do século II a.C. das variadas correntes do pensamento e dos reformadores nacionalistas amantes da Grécia. O grande mal, como explicitou o autor de “História de Roma”, M. Rostovtzeff, era o poder de uma classe única, de um pequeno grupo de nobres que só visavam seus interesses familiares.

Tudo isso levava a uma desmoralização da classe dominante corrompida que aceitava subornos e comprava votos nas eleições. Mera coincidência comparar esse quadro com o Brasil de muitos tempos e de hoje. Muitos procuravam um remédio para a moléstia, como Catão que queria afastar a influência grega, perseguindo os representantes da aristocracia governante.

MODERADOS E RADICAIS

Em meio àquela turbulência, Cipião e seus amigos propuseram medidas de reformas moderadas no sistema social e econômico, mas os radicais pensavam numa renovação da guerra entre as classes, onde o partido popular seria conduzido ao poder, como antes, pelos tribunos do povo, através do modelo ateniense, visando enfraquecer o Senado.

Todos partidos viam que o momento exigia reformas na vida social, especialmente na economia, onde havia uma expansão das grandes propriedades e redução das pequenas áreas. Diante disso, aumentava a população escrava e caia o número dos que formavam o exército, diminuindo o poder militar do Estado.

O sistema do trabalho escravo durante o governo de Tibério Graco (133 a.C.) representava um perigo, e os romanos tinham consciência disso, tanto que aconteceu uma grande rebelião deles na Sicília e na Ásia Menor. A lei de Licínio, aprovada no século IV e renovada no século II, limitando a área da terra pública que qualquer cidadão poderia ocupar, era uma letra morta.

Na Grécia era um costume confiscar os latifúndios e dividir entre os necessitados. Aqui no Brasil se tentou fazer isso, mas não se foi muito longe por causa da ganância e a reação das elites reacionárias. Em Esparta houve uma distribuição no século III a.C., feita pelos reis Agis e Cleômenes. Em Roma, as terras pertenciam ao Estado e tal medida seria viável, como alguns pensavam.

Na Itália, a questão dos aliados era importante, no sentido de obter o direito de voto, mas, com o tempo, tornava-se cada vez mais difícil por causa da negação do Senado e dos magistrados. Tudo foi feito para remover as dificuldades, mas sem resultados, o que provocou descontentamento e tentativas de revoltas armadas. Em 125 a.C., após a morte de Tibério, os revolucionários pelas mudanças, tendo à frente Fregelas e Ásculo, foram reprimidos.

A nobreza, como no nosso Brasil, mesmo sabendo dos perigos, não aceitava realizar as reformas necessárias para apaziguar os ânimos. Ela não cedia, temendo perder seus lucros. No entanto, alguns senadores mais jovens, educados pelas ideias democráticas gregas, estavam dispostos a realizar as reformas.

OS IRMÃOS GRACOS

Um desses senadores, hábil e íntegro, foi Tibério Semprônio Graco, embora de família plebeia, galgou a aristocracia na vida pública. Seu pai teve uma carreira gloriosa, e sua mãe pertencia à casa dos Cornélios Cipiões. Ainda jovem, aos 15 anos, Graco lutou em Cartago. Em 137 foi eleito questor com a idade de 25 anos, e enviado à Espanha com o cônsul Caio Mancino, o qual o obrigou a assinar um acordo vergonhoso de rendição para salvar o exército.

Mesmo assim, ao retornar a Roma, aliou-se ao grupo dos reformadores do Senado, liderados por Ápio Cláudio e Públio Grasso. Casou-se com a filha de Ápio e, seu irmão mais novo Caio, com a filha do outro líder. A parir de seus argumentos, Tibério preparou um projeto, cuja finalidade era melhorar a qualidade do exército. Para atingir seu objetivo, procurou melhorar as condições dos camponeses romanos, concedendo terras aos cidadãos.

Assembleia Popular e a lei agrária

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