Entre o século III da era cristã, Diocleciano restaurou a ordem por algum tempo e defendeu o Estado contra os inimigos externos. Pôs em prática um programa de reformas da vida público, mas através do sacrifício do povo com a elevação de impostos e taxas para sustentar o exército durante as guerras.

A sociedade estava desgastada e o imperador conseguiu manter firme seu reinado. O mundo ansiava pela paz, mas ele queria fortalecer o Estado, reformar os métodos e regenerar o exército degradado, atrasado, corrupto e de mercenários.

No século III os imperadores já eram monarcas absolutos, como no Oriente, e o Senado virou um conselho municipal da capital. Apenas o exército participava da vida pública, e o imperador ainda tinha de obedecer às imposições dos soldados que escolhiam os governantes.

CORTARAM OS LAÇOS

Diante desse quadro, várias províncias cortaram os laços com o Estado, procurando viver de forma independente com imperadores próprios. Diocleciano introduziu o governo conjunto que existia antes. Para a região Ocidental nomeou Valério Maximiano e cada um adotava um líder militar. Os filhos adotivos recebiam o título de César e podiam suceder o governante.

O trono continuou sendo a magistratura suprema, levando em conta “O Melhor dos Melhores”, onde o imperador tornava-se senhor e deus. Todos tinham de prostrar-se de joelhos e beijar a ponta do seu manto. Sua principal junção era comandar o exército e conviver com os soldados onde houvesse perigo.

Os soldados eram recrutados entre o povo mais atrasado, e os mais estimulados eram os germanos. As melhores tropas, geralmente de bárbaros, ficavam aquarteladas perto das capitais dos quatro governantes (dois Augustos e dois Césares).

Em seu governo, foram criadas divisões especiais à base da guarda pretoriana. A função era policiar as fronteiras. Na verdade, era uma guarnição de colonos com obrigação hereditária do serviço militar. Existiam ainda as frotas marítimas e as tribos bárbaras ligadas a Roma por tratados.

CRESCIMENTO DO EXÉRCITO

Com essas mudanças, o exército cresceu muito. Qualquer soldado poderia ser promovido a guarda, ao posto de oficial comandante, comandante de uma força independente, de todas as tropas de uma província, e ainda comandante-chefe do exército. Dessa forma, surgiu uma nova aristocracia, baseada no serviço militar e público. As figuras mais destacadas eram os bárbaros germanos. Na verdade, era um exército de mercenários, e os soldados eram servos do Estado, mas tinham pagamento de salários e direito de ocupar a terra.

No entanto, a lei que exigia o serviço militar não foi abolida, se bem que muitos fugiam desse compromisso. Os imperadores mantiveram a legislação nos séculos III e IV. A lei permitia criar novo imposto para quem não servia. Era chamado o “ouro dos recrutas”.

Dioceses, vicarius e agentes secretos

O Império foi dividido em 101 províncias que, por sua vez, formavam grupos menores (as 17 dioceses) e quatro praefecturae (prefeito pretoriano). Cada diocese era governada por um vicarius, e cada província por um governador. Havia ainda a polícia secreta (agente in rebus) com a função de proteger o imperador. Chefiava a polícia secreta um quarto ministro, o da corte (magister oficiorum).

A baixa educação e moral dos oficiais e dos funcionários levavam a práticas inadequadas de suborno e corrupção. O peso disso repousava nos ombros do povo já muito empobrecido pelas guerras civis do século III através das cobranças de impostos, taxas sobre a terra, para sustentar os soldados.

Tropas de cargas e carroças tinham que ser fornecidas pelo povo. Os conselhos municipais e os grandes proprietários eram responsáveis pelo pagamento das taxas e os trabalhos forçados. Nem assim a situação melhorou muito com a reforma e a aparente ordem. O país estava reduzido à mendicidade, e o povo não aguentava mais tanta escorcha.

FUGIR DO PAGAMENTO

Todos os habitantes passaram a responder por essas obrigações. Muitos procuravam fugir do pagamento, e a população ficou proibida de sair das cidades e forçados a cumprir as exigências imperiais. Muitos mudaram de domicílios e ocupação profissional. O Estado obrigou os trabalhadores a não deixarem a terra, e transformou-os em servos. Outros eram obrigados a trabalhar para os grandes proprietários, como ocorria no Oriente.

Nas indústrias e oficinas, o governo exigia o fornecimento de artigos a preços não compensatórios, e obrigava os sindicatos a serem responsáveis pela execução da ordem. Se falhava, o Estado nacionalizava certos setores e lucrava com o trabalho forçado dos servos. Estabeleceu a igualdade entre a maioria, pois todos eram mendigos e escravos.

Os pequenos arrendatários pagavam as mesmas taxas ao dono da terra. Os trabalhadores do solo atrasaram o pagamento, e os senhores arrendatários se arruinaram. Os camponeses fugiram, e os grandes abandonaram as propriedades, que se tornaram incultas e deixaram de proporcionar rendimentos.

Servos e suborno

O Estado transformou os camponeses em servos e exigiu dos senhores que pagassem as taxas. Ai, entrou o suborno através da influência de algum senhor com alguém da corte, ou um general. Aqueles que podiam buscavam refúgio nessas propriedades, preferindo a escravidão a um grande homem do que ficar refém do Estado.

Foi esse tipo de vida criado por Diocleciano. Ele tentou a magistratura do povo romano, e o despotismo oriental. Suas reformas desmoronaram-se. Após abdicar, viveu o bastante para ver a repetição da guerra civil entre Augustos e Césares.

Constantino e a religião oficial

O vencedor foi Constantino que definiu a autoridade central durante séculos. Abandonou a ideia de que o imperador era o primeiro magistrado do povo. O trono tornou-se hereditário da família, mas nos mesmos moldes do despotismo oriental.

A dinastia era apoiada pelo exército e pela religião como única sanção concebível do poder despótico. O culto ao imperado na era Augusto transformou-se numa simples instituição estatal, sem ligação com a religião. Não havia sanção religiosa, mas ligação do príncipe com o Senado e o povo.

No século III isso desapareceu e, foi natural que os imperadores procurassem aproximar sua autoridade da mais poderosa corrente religiosa prevalecente entre os soldados, o cristianismo. Constantino procurou criar uma única religião, obtendo dela o apoio à autoridade imperial.

Teve êxito, mas, se tivesse criado um poder despótico ligado à religião, porque o velho Estado deixou de existir em seu reinado, sendo substituído por um novo sistema que deveria governar tanto o Oriente como o Ocidente, não teria a monarquia pela graça de Deus. Ele viu a morte do ideal da cidadania e da liberdade. Na monarquia já não havia mais lugar para os povos das cidades-estados da Grécia e da Itália. Em seu lugar, estavam os súditos.