O ex-prefeito Raul Ferraz, com sua experiência como executivo e político por muitos anos, nos manda um valioso trabalho apresentado à Prefeitura Municipal,  para a devida avaliação, principalmente agora que está se estudando um novo plano diretor e um ordenamento para a cidade de Vitória da Conquista. São sugestões que merecem ser escutadas e aproveitadas visando inserir Conquista no cenário turístico nacional, especialmente com a inauguração do novo aeroporto Glauber Rocha, mas tudo depende de uma decisão política. Por ser extenso, o estudo Operações Urbanas Consorciadas será publicado em três etapas. Acompanhe.

Raul Ferraz destacou ser  importante a implantação do Turismo em Conquista. “Não apenas para que a cidade fique mais bonita e atraente, mas para resolver o drama de tanta gente desempregada. O Turismo é a atividade que mais cria empregos no mundo moderno.  A opinião de cada conquistense é importante para melhorar essa proposta e transformá-la em uma reivindicação coletiva”. 

“Lei municipal específica, baseada no plano diretor poderá delimitar área para aplicação de OPERAÇÕES CONSORCIADAS”. Eis aí o que diz o caput do artigo 32 do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/ 2001.Logo no seu § 1º a Lei esclarece o que é uma OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA. E diz:

  • 1º – Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

As Operações Urbanas Consorciadas são um instrumento de política urbana desenvolvido dentro do regime de parcerias e de altíssimo significado para a administração pública.

Quando se associam o Poder público e o setor privado é possível alcançar fins públicos com resultados benéficos para todos.

Da Lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano da operação, nele incluindo o seu conteúdo mínimo. E, evidentemente, dele há de constar também a finalidade da operação.

Mas, antes mesmo de começar o processo legislativo a que será submetido, o projeto deve contemplar todas as linhas mestras que deverão compor a Operação Consorciada.

É propósito deste trabalho delinear a área a ser atingida e os objetivos a serem alcançados pela Operação Urbana.

Primeiro devemos ressaltar a sua grandiosidade. Não é um projeto qualquer. Trata-se de um empreendimento ambicioso que só pode ser enfrentado por uma cidade como Vitória da Conquista, acostumada a grandes desafios. A grande dificuldade não são os custos, pois estes serão diluídos.

Dificuldade maior será a formação, ou contratação de equipes capazes de elaborar um projeto dessa natureza e com o poder de convencimento das partes envolvidas. Vale como sugestão um CONCURSO de projetos, com prêmio ou prêmios predeterminados. O projeto vencedor deverá ser escolhido em Audiência Pública, com amplos e exaustivos debates.

A intervenção aqui proposta tem como objetivo maior colocar Conquista no circuito turístico nacional. E uma vez posta em prática, outras intervenções urbanísticas destinadas a valorizar o turismo, não mais dependerão de OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS, podendo ser resolvidas, diretamente, pelos próprios órgãos municipais, e com seus próprios recursos. 

Fotos do jornalista Jeremias Macário

DESCRIÇÃO DA ÁREA A SER ATINGIDA:

1 – Centro Histórico de Conquista, cuja recuperação vem sedo reivindicada há muito tempo. A área a ser delimitada para essa intervenção urbanística abrange a Alameda Ramiro Santos, a Rua Francisco Santos, a Travessa Adriano Bernardes, o início da Rua Monsenhor Olímpio, Travessa da Bandeira, a Rua Sete de Setembro e a Rua Ernesto Dantas. Além da Praça Nove de Novembro, que serve de convergência para todas essas vias públicas.

É por ali, perto da parte alta da Rua Ernesto Dantas, que começa a parte histórica da cidade. E é inegável que um dos grandes projetos para Conquista nos dias de hoje é a recuperação, ou requalificação daquela enorme área comercial, hoje defasada e que perde espaço para os novos centros que vão surgindo.

2 – O Poço Escuro, a grande área verde, a duras penas ainda existente, e cujos cuidados precisam ser redobrados, principalmente com as nascentes do Rio Verruga.

3 – O alto da serra do Peri-Peri onde os Bandeirantes ergueram o CRUZEIRO, testemunho da  história da cidade desde o seu nascimento e que passou de Aldeia, Povoado, Vila (Imperial Vila da Vitória), até tornar-se a majestosa Vitória da Conquista de hoje; que depois de resistir a todas as intempéries (chuvas, sol, sereno, ventos e tempestades), encerrou seu ciclo ali pelos anos 60 e 70 do século passado; e que foi legitimamente revivido pelo Cristo de Mário Cravo que. cumprindo com sua missão histórica, continua como maior símbolo da cidade dos dias atuais.

4 – Bairros Pedrinhas e Cruzeiro. São os mais antigos bairros de Conquista. Foram por mais de século e meio os bairros das lavadeiras e das aguadeiras”. Com latas d’água na cabeça as mulheres abasteciam as residências, com água do Poço Escuro, quando Conquista não dispunha de serviço de água encanada. Fazia parte, igualmente, daquele cenário urbano, as lavadeiras, subindo e descendo com suas trouxas de roupas.

São profissões que praticamente desapareceram com a água encanada chegando às residências e com a proliferação das lavanderias e das máquinas de lavar; 

RECUPERAÇÃO DO CENTRO ANTIGO 

Com certeza a parte mais complexa de toda essa intervenção é o Centro Histórico, que no final será integrado ao Poço Escuro, ao Cristo e à parte alta dos Bairros Pedrinhas e Cruzeiro.

No caso de Conquista é de todo interessante mesclar o seu Centro Histórico com a dinâmica dos Centros atuais, convivendo com o lazer, com a arte, a cultura e as novas atrações tecnológicas do momento.

De certa forma esse centro comercial já faz o papel de um shopping a céu aberto. Mas tudo que falta para ser um shopping fechado nos moldes atuais pode, perfeitamente, ser resolvido pela arquitetura, pela engenharia, por urbanistas e, sobretudo, pelo poder público municipal que coordenará um conjunto de intervenções em parceria com os demais interessados: proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, tudo com o objetivo de alcançar na área, as transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

A área acima descrita como PARTE HISTÓRICA é também o primeiro e mais antigo Centro Comercial da cidade. Por muitos anos mesclado com residências, esse Centro vem resistindo aos tempos modernos e competindo com o surgimento de novos centros à medida que a cidade cresce e se espalha por todos os lados.

O CENTRO É DE TODOS.

Esse é um conceito básico da nova política urbana instituída pela CF de 88. E vêm daí as intervenções urbanísticas com o objetivo de reabilitar, qualificar ou restaurar as áreas urbanas centrais e cidades históricas para enfrentar e superar cenários de degradação e subutilização.

O Centro, sendo um espaço natural em que nasceu a cidade, deve ser tratado de forma diferenciada e estratégica e é sinônimo de qualificação urbana.

A precariedade das edificações e da infraestrutura urbana instalada e a perda da dinâmica econômica, resultam na falta de competitividade com os novos centros, sobretudo nos atrativos inerentes às novas gerações.

Com vistas à recuperação de monumentos e espaços públicos que destaquem atributos e desenvolvimento social, a nova política urbana propõe a promoção do papel atualizado da “cidade do passado” no processo de desenvolvimento da “cidade contemporânea”, tudo levando em conta o conjunto de moradores da cidade.

Faz parte de intervenções dessa natureza a organização dos transportes públicos, das áreas verdes e dos festejos comunitários, a realização de eventos artísticos, a promoção dos espaços culturais, considerando que o Centro tem por função atuar como lugar de encontro da comunidade.

Para muita gente não há nada mais agradável do que ir a um Shopping. Nos dias de calor você tem o ar condicionado; quando faz muito frio você tem aquecimento, coisas que não existem nas ruas e nem nas praias.

Cinema, teatro e praças de alimentação, parques infantis, fontes luminosas e incontáveis atrações que os pais podem mostrar às crianças; lojas comuns e outlets; lojas de departamento e sofisticadas lojas que não costumam se instalar nas ruas.

Horário maior de funcionamento. Metro quadrado vai valer muito mais. Maior segurança não só para os comerciantes como para o público em geral. Estacionamento, escadas rolantes, atrações musicais.

O mundo tem muitas galerias feitas a partir de ruas que se comunicam e com aspectos de Shoppings e com coberturas de muito bom gosto.

Nesse sentido a Praça Nove de Novembro é um verdadeiro achado. Raramente se encontra tantas ruas convergindo para um mesmo lugar e, sem perder as suas características históricas, poderá ser objeto de DIREITO DE SUPERFÍCIE , instrumento urbanístico pelo qual o proprietário pode conceder a outrem , por tempo determinado ou indeterminado, o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida em contrato e atendida a legislação urbanística.

A Praça Nove de Novembro poderá tornar-se um belíssimo monumento arquitetônico.

E, para completar, as ruas podem ser cobertas com material adequado, como se vê pelo mundo.

  PAISAGISMO, A ARTE E O TURISMO

A paisagem é o primeiro contato do turista e é muito importante que ela produza uma sensação favorável, atraente e harmoniosa.

São numerosos os espaços destinados ao Turismo, produzidos artificialmente, independentemente da história, da natureza, ou do contexto natural.

A área descrita para o projeto de Operação Urbana Consorciada se enquadra perfeitamente dentro de tudo isso, valendo lembrar que as maiores atrações turísticas do mundo são aquelas que o homem acrescentou à natureza de acordo com os seus conhecimentos culturais.

Que sirvam como exemplos o Cristo construído pelo homem no alto do Corcovado, de onde   melhor se avista o Rio de Janeiro; as Pirâmides construídas no deserto, a TORRE EIFEL, no centro de Paris, melhor visão que se pode ter da Cidade Luz;  a LONDON EYE, sem qualquer dúvida a melhor forma de se conhecer Londres; a ESTÁTUA DA LIBERDDAE, de onde você avista Nova York;  o Elevador Lacerda, até hoje uma das principais atrações de Salvador e de onde se contempla o mar, o Mercado  Modelo e a Cidade Baixa.

Foi o homem que construiu as belas Igrejas ao redor do mundo, os mais belos Museus, as mais belas Esculturas, as Pinturas mais famosas, os Palácios, os Parques e os Monumentos que atraem os turistas do mundo inteiro.

A lista é infindável e essa citação vale tão só como exemplo. E Conquista pode e deve inserir-se nesse contexto que abala e que atrai o mundo moderno.  

INSERIR CONQUISTA NO CIRCUITO TURÍSTICO 

“Lei municipal específica, baseada no plano diretor poderá delimitar área para aplicação de OPERAÇÕES CONSORCIADAS”. Eis aí o que diz o caput do artigo 32 do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/ 2001.Logo no seu § 1º a Lei esclarece o que é uma OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA. E diz:

  • 1º – Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

As Operações Urbanas Consorciadas são um instrumento de política urbana desenvolvido dentro do regime de parcerias e de altíssimo significado para a administração pública.

Quando se associam o Poder público e o setor privado é possível alcançar fins públicos com resultados benéficos para todos.

Da Lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano da operação, nele incluindo o seu conteúdo mínimo. E, evidentemente, dele há de constar também a finalidade da operação.

Mas, antes mesmo de começar o processo legislativo a que será submetido, o projeto deve contemplar todas as linhas mestras que deverão compor a Operação Consorciada.

É propósito deste trabalho delinear a área a ser atingida e os objetivos a serem alcançados pela Operação Urbana.

Primeiro devemos ressaltar a sua grandiosidade. Não é um projeto qualquer. Trata-se de um empreendimento ambicioso que só pode ser enfrentado por uma cidade como Vitória da Conquista, acostumada a grandes desafios. A grande dificuldade não são os custos, pois estes serão diluídos.

Dificuldade maior será a formação, ou contratação de equipes capazes de elaborar um projeto dessa natureza e com o poder de convencimento das partes envolvidas. Vale como sugestão um CONCURSO de projetos, com prêmio ou prêmios predeterminados. O projeto vencedor deverá ser escolhido em Audiência Pública, com amplos e exaustivos debates.

A intervenção aqui proposta tem como objetivo maior colocar Conquista no circuito turístico nacional. E uma vez posta em prática, outras intervenções urbanísticas destinadas a valorizar o turismo, não mais dependerão de OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS, podendo ser resolvidas, diretamente, pelos próprios órgãos municipais, e com seus próprios recursos.

DO CENTRO ANTIGO DA CIDADE

Com certeza a parte mais complexa de toda essa intervenção é o Centro Histórico, que no final será integrado ao Poço Escuro, ao Cristo e à parte alta dos Bairros Pedrinhas e Cruzeiro.

No caso de Conquista é de todo interessante mesclar o seu Centro Histórico com a dinâmica dos Centros atuais, convivendo com o lazer, com a arte, a cultura e as novas atrações tecnológicas do momento.

De certa forma esse centro comercial já faz o papel de um shopping a céu aberto. Mas tudo que falta para ser um shopping fechado nos moldes atuais pode, perfeitamente, ser resolvido pela arquitetura, pela engenharia, por urbanistas e, sobretudo, pelo poder público municipal que coordenará um conjunto de intervenções em parceria com os demais interessados: proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, tudo com o objetivo de alcançar na área, as transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

A área acima descrita como PARTE HISTÓRICA é também o primeiro e mais antigo Centro Comercial da cidade. Por muitos anos mesclado com residências, esse Centro vem resistindo aos tempos modernos e competindo com o surgimento de novos centros à medida que a cidade cresce e se espalha por todos os lados.

Transformação do Centro em um Shopping Coberto.

O nome disso é OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, importante instrumento da Política Urbana, minuciosamente detalhada nos artigos 32/34 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

Desnecessário insistir sobre a grandiosidade do empreendimento e da necessidade de assessoramento de alto nível profissional. E que passa também por um grande debate em audiências públicas, onde serão ouvidas as partes interessadas e a população, por meio de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. Afinal, trata-se de transformações estruturais que interessam à comunidade inteira.